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RBCE - A revista da
o objetivo de aprimorá-la, a m de minimizar os riscos i) cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para
de fracasso. A política industrial, lançada em janeiro de aumentar a segurança alimentar;
2024, recebeu o nome de Nova Indústria Brasil (NIB),
porque, ao reconhecer a dramática desindustrialização ii) complexo industrial da saúde, para reduzir as vul-
prematura da economia brasileira nas últimas décadas, nerabilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e am-
estabelece a reindustrialização (que o governo passou a pliar o acesso da população aos serviços de saúde;
denominar “neoindustrialização”) como o processo por
meio do qual o Brasil poderá promover a reestruturação iii) infraestrutura, saneamento e mobilidade urbana;
de sua estrutura produtiva e retomar a trajetória de cat- iv) tranformação digital da indústria;
ching up, interrompida desde o início da década de 1980.
v) bioeconomia e transição energética; e
Em 2021, publicamos um artigo como Texto para Discus-
são na Universidade Federal Fluminense (Nassif; Mor- vi) fomento de tecnologias via Sistema de Defesa. 14
ceiro, 2021), em que propusemos um formato de política
industrial endereçado a países em desenvolvimento que A rationale para que essas seis missões possam gerar re-
sofreram desindustrialização prematura nas últimas dé- sultados dinâmicos é que elas produzam ações e respos-
cadas, com propostas especí cas de um programa para o tas entre si (feedbacks dinâmicos). Por exemplo, tanto
Brasil. Baseamo-nos no arcabouço de Mazzucato (2021), as missões de transformação digital do setor manufatu-
em que a política industrial deve ser concebida, adotada reiro quanto a que abarca a bioeconomia e a transição
e orientada por missões (mission oriented). A abordagem energética exercem efeitos dinâmicos sobre praticamen-
de Mazzucato implica que a política industrial deve en- te todas as demais missões.
volver cooperação entre o governo e o setor privado, com
participação da sociedade civil, pautando-se por direções, No que se segue, vou resumir alguns pontos críticos ine-
prioridades e instrumentos para alcançar objetivos eco- rentes ao formato da NIB, os quais, poderiam ser, a meu
nômicos e sociais no longo prazo. Nas palavras de Ma- juízo, revistos e aprimorados. São eles: 15
zzucato (2021, p. 8), um plano orientado por missões, i) Formato excessivamente horizontal das missões
anunciadas, de que resulta a falta de delimitação mais
signi ca escolher direções para a economia e selecionar os
problemas que precisam de ser resol idos, colocando-os detalhada das prioridades, seja em termos de ativida-
como objetivos centrais do sistema econômico. Signi ca des, segmentos ou setores a serem contemplados.
conceber políticas que catalisem o in estimento, a ino- Embora a corrente liberal seja mais condescendente em
vação e a colaboração entre uma diversidade de agentes reconhecer a adoção de políticas industriais horizontais
econômicos, en ol endo tanto empresas quanto cidadãos. (como o estímulo aos investimentos em P&D, como já
Em nosso paper original, procuramos mostrar que a rein- discutido), há respaldo teórico e empírico para a combi-
dustrialização proposta não signi ca apenas reestruturar nação desses instrumentos com outros de corte vertical,
a “velha” indústria de tranformação brasileira, mas, prin- em que segmentos e setores são priorizados nas escolhas
cipalmente, retomar o processo de industrialização, por estratégicas do governo. Embora não seja meu propósito
meio da revitalização do setor manufatureiro e da promo- detalhar todos os argumentos em prol da adoção de ins-
ção de inovações, como estratégia de sustentação do de- trumentos verticais, basta ressaltar que as escolhas priori-
senvolvimento econômico e social brasileiro neste século. tárias devem recair sobre atividades, segmentos ou setores
com maior potencial de disseminar ganhos de produtivi-
À semelhança do que propusemos no artigo retromen- dade (seja via impactos intra e intercadeias produtivas ou
cionado, a NIB contempla seis missões: pela difusão de progresso técnico) para a economia como
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14 As missões que propusemos, originalmente, foram: i) reindustrialização e revitalização industrial; ii) promoção da inovação e criação de vantagens com-
parativas dinâmicas; iii) formalização do emprego e redução das desigualdades sociais e regionais; iv) ampliação dos investimentos em infraestrutura; v)
integração com a economia digital; e vi) engajamento na economia verde, por meio da substituição de tecnologias com elevada emissão por baixa emissão
de dióxido de carbono (CO2). O formato proposto é bastante semelhante ao da NIB, inclusive quanto à recomendação de priorizar o complexo industrial
da saúde, que, em nosso artigo, foi incorporado como prioridade setorial, e na NIB, como missão. Veja detalhes em Nassif e Morceiro (2021).
15 Os comentários e sugestões baseiam-se nos documentos divulgados na ocasião de lançamento da NIB, notadamente o “Nova Indústria Brasil: Plano
de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026” e o “Nova Indústria Brasil: Missões, Metas e Ações da Política Industrial”. Estes documentos podem ser
acessados no website do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Nº 158 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2024 49