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RBCE - A revista da



          efetiva, os instrumentos de intervenção disponíveis no  “    Um programa bem-sucedido de
          Seria conveniente que o Banco Central do Brasil, a
          exemplo dos países asiáticos, mobilizasse, de forma mais

          mercado de câmbio (compra e venda de moeda estran-        fomento e diversi cação exportadora
          geira nos mercados spot  e futuro, operações de swaps      contribui não apenas para relaxar as
          cambiais e, se necessário, controles ad hoc  de capitais)
          para evitar a sobrevalorização e manter a taxa de câmbio   restrições ao crescimento, associadas a
          real em nível competitivo. A nal, a literatura teórica e   problemas de balanço de pagamentos,
          as evidências empíricas mostram que, se preservada uma        como também para acelerar o
          taxa de câmbio real competitiva e estável (isto é, em que       aprendizado tecnológico e
          a moeda doméstica permaneça ligeiramente subvalori-
          zada), o aumento da rentabilidade esperada dos inves-       aprimorar o padrão de qualidade
          timentos efetivados pelos setores produtores de bens e      dos bens produzidos, ao expor os
          serviços comercializáveis (tradables) tenderá a sustentar     produtores locais às distintas
          o incremento da produtividade agregada e a acelerar o
          crescimento econômico, no longo prazo. 20                      preferências e exigências dos
                                                                              mercados globais
                                                                                                            ”
          CONCLUSÃO

          Ao intitular um de seus artigos acadêmicos como “Polí-  programas de política industrial no Brasil, entre 1950 e
          tica Industrial: não pergunte por que, pergunte como”  1980, decorre de fatores diversos de natureza econômi-
          (Industrial policy: don’t ask why, ask how”), Rodrik  ca e institucional, merecendo menção: a razoável articu-
          (2009) salienta que a teoria econômica conta com um  lação entre os organismos encarregados de sua execução,
          cardápio de argumentos robustos em favor da adoção de  como os ministérios econômicos (Planejamento, Fazen-
          políticas industriais orientadas para o desenvolvimento  da e outros), a antiga Carteira de Comércio Exterior do
          econômico. Mas, o problema maior é de natureza prá-  Banco do Brasil (Cacex), responsável pela política de
          tica. Os governos nem sempre são capazes de articular  importação e pela promoção de exportações, o Banco
          de forma consistente e e ciente os instrumentos de po-  Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (na
          lítica econômica requeridos para que seus resultados se-  época em que era ainda BNDE, e não BNDES), os di-
          jam bem-sucedidos. E de evitar que os recursos públicos  versos conselhos setoriais etc.
          sejam transformados em rendas improdutivas (rent-se-
          eking) por parte dos setores privados que recebem trata-  Essa articulação re etia-se também, implicitamente, na
          mento diferenciado desses programas governamentais.  gestão da política macroeconômica que, desde o início
                                                              dos anos 1950, preocupava-se em conferir proteção
          Um economista da Comissão Econômica para a Amé-     cambial aos setores domésticos, priorizados pela política
          rica Latina e o Caribe (Cepal) costumava me dizer, em  industrial, e ao setor exportador, evitando que sua com-
          tom informal, que os brasileiros são ótimos para dese-  petitividade fosse adversamente afetada pela sobrevalo-
          nhar políticas industriais, mas péssimos para implemen-  rização da moeda brasileira em relação às moedas dos
          tá-las. Mas isso nem sempre foi assim. A despeito dos  parceiros comerciais. Se entre 1950 e 1964, esse objetivo
          problemas inerentes às políticas industriais adotadas no  era alcançado pelo sistema de taxas de câmbio múltiplas,
          Brasil entre as décadas de 1950 e o  nal da década de  entre 1968 e o  nal da década de 1970 (com interrup-
          1970, não há dúvida de que foram relativamente bem  ções episódicas), ele resultou das minidesvalorizações
          executadas, mesmo levando-se em conta que a maioria  cambiais, que consistiu, na prática, em um regime de
          delas não fez grandes esforços para buscar maior autono-  taxas de câmbio reais  xas administradas (crawling peg)
          mia tecnológica nacional e, a exemplo do II Plano Na-  em que ajustes frequentes da taxa de câmbio pelo dife-
          cional de Desenvolvimento (II PND, 1975-1979), ela  rencial entre a in ação brasileira e a americana sanciona-
          foi excessivamente condescendente com o elevado endi-  vam o potencial competitivo das empresas substituido-
          vidamento externo. A maior e cácia na execução desses  ras de importações e do setor exportador.

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         20  Para o leitor interessado na demonstração teórica, veja em Ros (2013, cap.11) e, para evidências empíricas, veja em Rodrik (2008).


          Nº  158 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2024                                                       53
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