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Nova Indústria Brasil

Redução de custos e agilidade no comércio

exterior brasileiro na base da Indústria de Defesa e

de Energia Nuclear a serviço da Neoindustrialização

Frederico Crespo Teixeira é Administrador, Especialista em
Comércio Exterior e Negócios Internacionais. Especialista em
Negócios do Setor Elétrico
Frederico Crespo
Teixeira

INTRODUÇÃO

Neste m de mês de janeiro foi publicado um plano de ação para a reindustrialização do Brasil, tratado pelo nome de
Neoindustrialização. Este é um plano de ação ousado, a ser implantado no biênio 2024-2026. O plano pontua ações bem-
-de nidas, que visam ao desenvolvimento sustentável industrial do Brasil, levando em conta os fatores sociais, econômicos
e ambientais. A sua implementação demandará uma mudança brusca de paradigma no modelo industrial brasileiro.

O Brasil ingressou no mundo industrial tardiamente, não tendo capturado os benefícios da Primeira Revolução
Industrial ocorrida em solo inglês. As primeiras unidades manufatureiras começaram a orescer de forma muito
incipiente quando da transformação do Brasil em capital do império português. Todavia, o salto inicial ao mundo
industrial foi dado nos anos 1930, seguido de duas grandes fases. A primeira nos anos 1950 e a segunda na época
do Milagre Econômico, nos anos 1970. Aqueles foram momentos de grande industrialização no país. Contudo, a
partir dos anos 1980, a equação se inverte e ca desfavorável ao Brasil: inicia-se o processo de desindustrialização.

É sabido que o Brasil, naquela época, era um país que sofria com escassez de divisas e era bastante fechado ao co-
mércio internacional. As tarifas aduaneiras (tributo sobre as importações) eram quase proibitivas. Não havia espaço
para as importações, seja porque não se tinha como pagar ou porque se buscava produzir localmente. Mas, os ges-
tores de política de comércio exterior à época criaram mecanismos para reduzir as tarifas aduaneiras, viabilizar a
aquisição de novas tecnologias e, assim, ampliar o tamanho das fábricas e modernizar o parque industrial brasileiro.

As reduções das tarifas aduaneiras incidiam sobre bens de consumo (ou insumos) e/ou bens de capital de acordo
com a nalidade de seu uso na fábrica. Por exemplo, se o insumo a ser processado na fábrica fosse incorporado ao
produto a ser exportado, a redução da tarifa aduaneira (e dos demais impostos indiretos domésticos) ocorreria sob
o chamado regime aduaneiro de drawback. No caso de um bem de capital a ser incorporado ao ativo xo da fábrica
a redução da tarifa aduaneira (e dos demais impostos indiretos domésticos) haveria uma análise mais apurada por
parte do governo para, com base num exame de similaridade, permitir o ingresso de BK no país sob a forma de um
EX-tarifário, mediante a isenção scal dos tributos indiretos.

Esses instrumentos de redução de custos no comércio exterior existem no Brasil desde 1990, e esse último pode
ser mais adotado nessa nova fase de reindustrialização do Brasil, podendo ser associado a plataformas e a outros

56 Nº 158 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2024