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RBCE - A revista da

volvidos (catching up), reduzir as desigualdades sociais e
estimular a substituição de tecnologias de alta emissão “
de CO2 por novas tecnologias de baixo CO2. 8 Di cilmente, políticas industriais
apresentam resultados positivos
Cabe lembrar que, como os objetivos das políticas in- quando os preços macroeconômicos
dustriais, em geral – e, no caso da NIB, não é exceção –
são norteados pelo estímulo à inovação, todas elas lidam se revelam refratários ao investimento
com o risco parcial ou total de fracasso, já que os lucros em ativos reais e em inovações nos
esperados dos investimentos em inovações estão sujeitos setores domésticos que competem
a maior incerteza futura do que os dos investimentos em
capital físico. Cabe ao Estado estabelecer mecanismos com importações e nos mercados
diversos que minimizem o risco de fracasso, como metas potenciais e efetivos de exportação
exequíveis, instrumentos adequados de políticas públi-
cas, cobrança de resultados etc. ”

Não custa lembrar que o fracasso das políticas indus- funcionassem sob condições de concorrência perfeita. Se
triais da década de 2000 decorreu menos do desenho e este fosse o caso, mecanismos de intervenção poderiam
dos instrumentos adotados do que do regime macroeco- causar ine ciência estática no uso alternativo dos recur-
nômico brasileiro, que tem sido muito e ciente para pre- sos produtivos. Entretanto, como nos mercados, seja em
servar a estabilidade de preços, mas bastante ine ciente nível doméstico ou internacional, prevalece toda sorte de
para assegurar taxas de crescimento do PIB real que res- “imperfeições” (monopólios, oligopólios, externalidades
tabeleçam a trajetória de catching up, interrompida no positivas e negativas etc.), a e ciência estática (“ricar-
Brasil desde o início da década de 1980. Do manejo da diana”) deve ser sacri cada, no curto prazo, em favor da
política macroeconômica brasileira, entre 2000 e 2014, busca de maior e ciência dinâmica (“schumpeteriana”),
assentada no conhecido tripé formado por um regime de no longo prazo, que se traduz em avanço tecnológico e
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metas de in ação muito pouco exível (isto é, concen- maior ritmo de crescimento da produtividade.
trado no objetivo de manter a in ação na meta em curto
intervalo temporal); câmbio utuante em contexto de No caso das inovações, particularmente, em virtude do
elevada abertura ao movimento de capitais externos; e elevado grau de incerteza e risco envolvidos, diversos
superávits primários, resultaram taxas de juros reais mui- neoclássicos so sticados, como Kenneth Arrow e Elha-
to elevadas e moeda brasileira tendencialmente sobre- nan Helpman, ou neoclássicos “dissidentes”, como Paul
valorizada em relação à cesta de moedas dos principais Krugman e Joseph Stiglitz, defendem o uso de subsídios
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parceiros comerciais do Brasil. Di cilmente, políticas ou outros instrumentos de políticas públicas. Para estes
industriais apresentam resultados positivos quando os autores, como os investimentos em inovações envolvem
preços macroeconômicos se revelam refratários ao inves- elevada incerteza e risco quanto ao retorno esperado fu-
timento em ativos reais e em inovações nos setores do- turo de seus resultados, o total dos recursos nanceiros
mésticos que competem com importações e nos merca- mobilizados pelo setor privado para essa nalidade ten-
dos potenciais e efetivos de exportação. Parte do fracasso de a se efetivar em condições subótimas em relação ao
das políticas industriais dos anos 2000 deve ser atribuída montante requerido para sustentar o desenvolvimento
à falta de suporte do regime macroeconômico. 9 econômico, inclusive nos países desenvolvidos.

iv) “A NIB utiliza instrumentos de intervenção gover- v) “A NIB implica o retorno do protecionismo como
namental, como subsídios, compras governamentais e estratégia de desenvolvimento no Brasil.”
conteúdo local, que afetam a e ciência na alocação de
recursos e causam distorções nos preços relativos.” Da base de dados da Organização Mundial do Comér-
cio (OMC) e do trabalho inédito (ainda não publica-
A avaliação também só seria consistente na pressuposi- do) de Castilho, Passoni e Duarte (2024), conclui-se
ção de que os mercados de bens e de fatores de produção que o nível e a estrutura de proteção média no Brasil são
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9 Em estudo empírico (Nassif et al., 2020), mostramos evidências de que os juros reais elevados e a tendência à sobrevalorização cambial têm sido os fatores
mais relevantes para explicar a persistência da estagnação no Brasil nas últimas décadas.
10 Este dilema (trade-o ) é percebido por Dosi, Pavitt e Soete (1990).
11 Ver detalhes em Arrow (1962), Helpman (2011), Krugman (1984;1987; 1988) e Stiglitz (2021).

Nº 158 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2024 47