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RBCE - A revista da

energia gerada pelo projeto se beneicie do FIT. Esse A Itália introduziu, em 2011, subsídios para a uti-
percentual é crescente ao longo do tempo. A legisla- lização de energia solar. Essa legislação estabelece
ção estabelece ainda as percentagens que devem ser um incentivo adicional de 5% a 10% para empre-
observadas em algumas atividades especíicas para endedores que utilizem componentes adquiridos na
alcançar a meta global. Se a exigência de conteúdo UE. Esse incentivo tem beneiciado principalmente
local não for observada, a energia gerada não rece- a Espanha e a Alemanha, que lideram o mercado
berá o FIT (Kuntze e Moerenhout, 2013a, p. 21). de energia solar. Nesse contexto, o governo italia-
no resolveu desacelerar o programa de instalação
b) Índia. O governo da Índia lançou, em 2010, um de energia solar tendo em vista o custo elevado do
amplo programa de energia renovável — Jawahar- programa de subsídios e os benefícios relativamente
lal Nehru National Solar Mission (JNNSM) – que reduzidos dos fabricantes locais de equipamentos
assegura aos geradores de energia solar contrato de para o setor.
longo prazo com tarifa que incorpora um prêmio
em relação ao preço da energia de térmica a carvão. A França introduziu em 2012 um mecanismo de
O programa estabelece que 30% do valor do pro- incentivo ao conteúdo local nos projetos de energia
jeto de energia solar deve ser dispendido no país e, solar, por meio do qual o governo francês oferece
em particular, que os elementos-chave dos projetos um bônus de 10% sobre o preço que a Electricité de
France paga ao gerador pela energia solar. O paga-
baseados em tecnologia de silício cristalino (células mento do bônus é condicionado a que 60% do valor
e módulos) (crystalline silicon solar modules e solar agregado na produção dos painéis solares instalados
cells) ou dos projetos que utilizam tecnologias de seja gerado na UE. Como no caso da Itália, o me-
ilme (thin ilm solar modules) devem ser fabricados canismo tende a beneiciar sobretudo fabricantes
na Índia (Kuntze e Moerenhout, 2013a, p.26-27; da Alemanha e Espanha (Kuntze e Moerenhout,
Hubauer et al., 2013, p. 93-108). 2013a, p. 23-24).

c) Ucrânia. A política de incentivo ao uso de energia b) A Turquia utiliza, desde 2005, o mecanismo de FIT
renovável (eólica, solar, biomassa, biogás e hidrelé- para estimular a expansão de energia renováveis. Em
trica) requer, para que a empresa se beneicie do FIT 2011, foi introduzido o pagamento de bônus adi-
em 2012, que pelo menos 15% do valor agregado cional ao FIT se o gerador de energia solar ou eólica
das matérias-primas, equipamentos e serviços seja utilizar conteúdo local em seu projeto. No caso da
adquirido na Ucrânia. Esse percentual cresce para energia solar fotovoltaica, o bônus é concedido se
30% e 40% nas instalações concedidas em 2013 e a os módulos, células, inversores e sistemas de rastrea-
partir de 2014 (Bahar, Egeland e Steenblik, 2013). mento forem adquiridos de fornecedores locais (op.
cit., p. 29).

Bônus pela observância de um percentual mínimo de c) Os Estados Unidos não estabelecem qualquer exi-
conteúdo local gência de conteúdo local para investimentos reali-
a) A UE não tem competência legal e capacidade is- zados em energias renováveis. Alguns estados, no
entanto, têm incluído essa exigência em suas polí-
cal suiciente para implementar um programa de ticas de estímulo ao uso de energia renovável. É o
incentivo ao desenvolvimento das energias renová- caso de Montana e Louisiana em relação à mistura
veis. Cabe aos estados-membros disponibilizar esses de biocombustíveis (etanol). É também o caso dos
incentivos. Por outro lado, sua legislação proíbe a estados da Califórnia, Massachusetts, New Jersey,
adoção de políticas nacionais restritivas ao comér- Ohio e Washington, que oferecem benefícios adi-
cio e discriminatórias aos outros estados-membros. cionais para projetos que utilizem equipamento e
Por conseguinte, a associação de uma política de componentes fabricados no estado (op. cit., p.29).
conteúdo local aos incentivos concedidos à energia
renovável só é viável se a exigência de conteúdo lo- d) A Malásia oferece à empresa geradora de energia,
cal for caracterizada como uma exigência de made além do FIT, um bônus se o motor a gás ou a tecno-
in the EU. Assim, embora o ônus da política de con- logia de gasiicação utilizada em plantas de biomas-
teúdo local recaia sobre um estado-membro, as en- sa, ou se os módulos ou inversores usados em plan-
comendas geradas podem se destinar a outro país. tas de energia solar forem produzidos ou montados
Isso ocorre no caso da Itália e da França. no país (Bahar, Egeland e Steenblik, 2013).

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