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Política de Conteúdo Local

e indústria de petróleo mais madura, a política de conte-
údo local tende a procurar maximizar a geração de valor “
agregado local ao longo da cadeia produtiva dos bens e O critério adotado para a caracterização de um
serviços requeridos pelo setor de P&G. produto local deve reletir a extensão, na cadeira
produtiva dos fornecedores do setor, em que a
política de conteúdo local pretende explorar a
Caracterização da empresa nacional e do produto
local: mensuração do conteúdo local demanda gerada pela indústria de P&G

A política de conteúdo local para a indústria de P&G
apresenta objetivos diferenciados nos diversos países que “
a adotaram: de um lado, o fortalecimento da demanda cal pretende explorar a demanda gerada pela indústria
dirigida ao mercado doméstico, tendo em vista a expan- de P&G. Nesse sentido, a caracterização de um produto
são da renda e do emprego ou a diversiicação do parque local pode ter como referência:
manufatureiro; de outro, assegurar maior participação
do capital nacional na economia, por meio de empresas • o fornecimento direto do bem ou serviço para a indús-
sob controle de residentes do país. No primeiro caso, o tria P&G, seja considerando local qualquer bem ou
foco da política de conteúdo local é a produção local, serviço produzido no país, seja restringindo essa desig-
o produto local; no segundo, a empresa nacional. Cabe nação ao bem e serviço produzido no país no qual o
indicar, portanto, o que caracteriza, nesse contexto, a custo dos insumos adquiridos no país e/ou da mão de
empresa nacional e o produto local. obra utilizada (seu conteúdo local) seja superior a um
determinado percentual do preço do bem ou serviço;
• Caracterização da empresa nacional
• o valor agregado ao longo da cadeia produtiva dos
A participação do capital de nacional no suprimento da bens e serviços demandados pela indústria de P&G,
demanda gerada pela indústria de P&G aparece como o o que requer o cálculo do conteúdo local dos bens
foco das políticas de conteúdo local implementadas em e serviços sucessivamente incorporados ao produto
Angola e na Nigéria. No entanto, em alguns países, em- inal ao longo dessa cadeia.
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bora seu foco seja a produção local, a política de conteúdo
local prevê também medidas de favorecimento à empresa A determinação do valor agregado nas políticas de conteú-
nacional (esse é o caso da Indonésia e Cazaquistão). do local examinadas adota, em geral, métodos build-down,
nos quais aquele valor é obtido subtraindo-se o valor das
De modo geral, a caracterização de um fornecedor de matérias-primas e parte ou componentes importados
bens ou serviços para a indústria de P&G como uma do valor do bem, e supondo-se que esse resíduo corres-
empresa nacional leva em consideração alguns dos se- ponde ao valor gerado na economia local (Tordo et al.,
guintes critérios: ter registro de empresa e pagar tribu-
tos no país; localização geográica da produção do bem 2013, p. 83-84). 8
ou da prestação o serviço; participação de cidadãos do
país no capital e/ou no quadro de empregados da em- Instrumentos da política de conteúdo local
presa. Esses critérios não excluem, em geral, a partici-
pação de investidor estrangeiro no capital de empresa Como mencionado anteriormente, a política governa-
caracterizada como nacional (Tordo et al., 2013, p.79). mental de apoio a um segmento industrial do país pode ter
dois focos distintos: (i) a oferta da indústria doméstica, por
• Caracterização do produto local e mensuração meio de incentivos à expansão de sua capacidade produtiva
do conteúdo local e ao aumento de sua eiciência e competitividade; e (ii) a
demanda doméstica de produtos industriais por meio de
O critério adotado para a caracterização de um produto estabelecimento de regras relativas a preços e quantidades,
local deve reletir a extensão, na cadeira produtiva dos que visam acarretar o aumento da participação dos produ-
fornecedores do setor, em que a política de conteúdo lo- tos locais nas compras geradas por essa demanda.

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7 Esse é o critério adotado pela Indonésia e Cazaquistão.
8 O método build-up soma o valor agregado nas atividades industriais desenvolvidas no local, o valor das matérias-primas e componentes produzidos no país,
o custo direto de mão de obra, o custo indireto, custos de transporte e o lucro.

14 Nº 131 - Abril/Maio/Junho de 2017