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Política de Conteúdo Local

OUTRAS EXPERIÊNCIAS RECENTES bauer et al. (2013) e em trabalho da Organização para a
DE POLÍTICAS DE CONTEÚDO LOCAL Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômi-
co − OECD), divulgado em Stone, Messent e Flaig (2015).
O Quadro 1 apresenta o levantamento de medidas de po- O quadro inclui apenas as medidas que contêm exigências de
lítica econômica que contêm exigências de conteúdo local conteúdo local relativas a produtos industriais e exclui as me-
adotadas a partir de 2008, realizado em estudo do Peterson didas referentes à China. No caso do Brasil, o quadro relete
Institute for International Economics, divulgado em Hu- estritamente as medidas indicadas nos trabalhos citados.

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QUADRO 1
MEDIDAS DE POLÍTICA ECONÔMICA QUE CONTÊM EXIGÊNCIAS DE CONTEÚDO LOCAL

Outros setores 2
Energias
P&G 1 Exigência de conteúdo Exigência de conteúdo
renováveis 1 Compras local incidente sobre local vinculada a
governamentais
empresas privadas incentivos ou subsídios
Quatorze países Dez países Vinte países Onze países Sete países
África do Sul África do Sul África do Sul (2)
Argélia Argélia

Argentina Argentina
Austrália Austrália (3)
Brasil Brasil Brasil Brasil Brasil
Cambódia
Cazaquistão Cazaquistão Cazaquistão

Equador Equador
Estados Unidos (cinco Estados Unidos
estados)
Índia Índia (4) Índia

Indonésia Indonésia (5) Indonésia (5) Indonésia
Malásia Malásia
Nigéria Nigéria
Quênia (2) Quênia
Rússia (2) Rússia (3) Rússia (3)
Tanzânia Tanzânia

Turquia Turquia
Angola, Chade, Gana, Canadá (Quebec Azerbaijão, Bolívia, Bo- Suíça, (2)
Guiné, Moçambique, e Ontário), Espanha, tswana, Israel, México, Venezuela
Timor Leste, Trinidad e França, Itália, Ucrânia, Paraguai
Tobago

Fontes: Elaborado a partir de: coluna 1: seção sobre apolítica de conteúdo local no setor de petróleo e gás; coluna 2: seção sobre a política de conteúdo
local em programas de energias renováveis; colunas 3, 4, e 5: Hubauer et al. (2013) e Stone, Messent e Flaig (2015), tendo como fontes relatórios e bases
de dados da European Commission, OECD, United States Trade Representative (USTR) e World Trade Organization (WTO).
Notas: Países com políticas de conteúdo local em vigor no setor. Países que adotaram alguma política de conteúdo local a partir de 2008. Os números
2
1
entre parênteses no corpo do quadro indicam o número de medidas adotadas pelo país.
18 Nº 131 - Abril/Maio/Junho de 2017