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Defesa Comercial: Dumping
Preço da mão de obra no país de origem de mercado utilizado como parâmetro para a constru-
No caso de EBMEG (Alemanha), o custo da mão de ção do valor normal chinês.
obra foi apurado a partir do preço dos salários no setor No caso de Resina PET (China, Índia, Indonésia e Tai-
industrial alemão, com base em informação fornecida pé Chinês), os custos da mão de obra de Taipé Chinês e
pelo Escritório Federal de Estatísticas do Governo Ale- da Índia foram apurados com base nos dados disponibi-
mão relativa ao ano de 2013, acrescida da alta de 1,7% lizados no sítio eletrônico The Conference Board,43 or-
nos custos da indústria alemã observada em 2014, para ganização global que disponibiliza comparações acerca
ajustar o preço dos salários ao período de investigação do custo do trabalho em diversos países. Já com relação
de dumping. à Indonésia, o custo da mão de obra foi apurado para o
No caso Filme de BOPP (Colômbia), a peticionária lo- setor de “outros produtos químicos”, obtido por meio
grou informar o custo da mão de obra médio da indús- de estatísticas da Organização Internacional do Traba-
tria de plásticos da Colômbia, com base em informação lho (OIT).
disponibilizada pelo Departamento Administrativo No caso de Sacos de Juta (Bangladesh e Índia), o cus-
Nacional de Estatística, referente ao ano de 2011. Ape- to de mão de obra para produção de sacos de juta foi
sar de o período de apuração do custo da mão de obra apurado com base nas informações disponíveis do sa-
não coincidir com o período de investigação de dum- lário médio dos trabalhadores das classes profissional
ping, os valores foram aceitos em razão de ser a informa- e especializada de Bangladesh, constantes de estudo da
ção mais recente divulgada pelo órgão de estatística da International Labour Organization (ILO) denominado
Colômbia e visto ser o ano de mais recente divulgação. “Bangladesh – Seeking better employment conditions for
better socioeconomic outcomes”, e do salário na Índia, apu-
No caso de Objetos de vidro para mesa (Indonésia),42 o rado por meio do endereço eletrônico www.delhi.gov.in,
custo de mão de obra para produção de objetos de vidro respectivamente para cada uma das origens investigadas.
para mesa foi apurado com base nas informações dispo- No caso de Vergalhões (Turquia),44 o custo de mão de
níveis de valor do salário mínimo médio da Indonésia. obra para a produção de vergalhões foi apurado com
A peticionária havia sugerido o preço do salário mínimo base no salário médio pago na Turquia. A peticionária
médio de 2015, mas o Departamento optou por utili- logrou apresentar o salário médio mensal de 2010, e
zar a média simples entre os salários mínimos médios para refletir o custo da mão de obra para o período de
de 2014 e 2015, como forma de estimar o salário míni- investigação de dumping, o valor encontrado foi atuali-
mo médio indonésio para o período de investigação de zado pelo índice de inflação na Turquia.
dumping (julho de 2014 a junho de 2015).
No caso de n-Butanol (África do Sul e Rússia), o custo Outros custos
de mão de obra para a produção de n-Butanol foi apu- O Apêndice II da Portaria Secex no 41, de 2013, apre-
rado com base no salário médio trimestral na indústria senta a estrutura para construção do valor normal.
da África do Sul, e no salário mensal da indústria da Como o apêndice representa um modelo que serve de
Rússia para o período de investigação de dumping, res- base para o roteiro de quaisquer investigações, sua estru-
pectivamente para cada uma das origens investigadas, tura deve ser aberta para permitir acomodar a constru-
segundo as informações disponibilizadas pelo Trading ção do valor normal dos mais variados produtos.
Economics. Sobre a seção “outros custos”, espera-se que a peticioná-
ria indique os custos incorridos na fabricação dos produ-
No caso de pneus de carga (China), o custo de mão de tos. Diferentemente da rubrica “outras matérias-primas”
obra para a produção de pneus de carga foi apurado com
base no preço de salários divulgado pelo Bureau of La-
bor Statistics, órgão dos EUA, terceiro país de economia
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42 Disponível no sítio eletrônico www.tradingeconomics.com. Nº 128 - Julho/Agosto/Setembro de 2016
43 Disponível no sítio eletrônico www.conference-board.org.
44 Disponível no sítio eletrônico www.tradingeconomics.com.
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