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Defesa Comercial: Dumping
margem de lucro possivelmente afetada pela prática do Apurado o lucro, conclui-se a construção do valor nor-
dumping não costuma ser indicado. mal, ao atribuir o lucro calculado ao custo total (custo
O montante do lucro pode ser calculado de duas formas, de produção e despesas).
considerando a maneira como a margem de lucro foi
apurada. A margem de lucro pode ser apurada pela razão CONCLUSÃO
entre lucro operacional e a receita líquida ou pela razão
entre lucro operacional e o custo dos produtos vendi- A petição deverá conter indícios da existência de dumping,
dos, acrescido das despesas gerais e administrativas, co- de dano à indústria doméstica e de nexo de causalidade
merciais e financeiras. Os casos de Vergalhões (Turquia) entre ambos. Para determinar a existência de indícios de
e Objetos de vidros para mesa (Indonésia) ilustram as dumping, a peticionária deve apresentar informações so-
duas formas de apuração do lucro, como se demonstra a bre o valor normal e o preço de exportação do produto. A
seguir. Ambos os casos utilizaram as informações cons- construção do valor normal é uma opção de metodologia
tantes de demonstrativos de resultados publicados por para a indicação dos indícios de dumping, e a forma de
produtoras localizadas nas origens investigadas. sua apuração deve ser compreendida para que a petição
de início possa ser considerada adequadamente instruída.
Vergalhões (Turquia) A determinação de dumping opera-se por meio da com-
O Departamento apurou a margem de lucro pela razão paração entre o valor normal e o preço de exportação,
do lucro operacional sobre o custo dos produtos vendi- consideradas as operações realizadas no período de in-
dos (CPV), acrescido das despesas gerais e administra- vestigação de dumping. Dessa forma, a construção do
tivas, das despesas comerciais, das despesas financeiras e valor normal deve buscar informações que reflitam o
das outras despesas e deduzido das receitas financeiras e comportamento do custo de produção, das despesas e
das outras receitas: do lucro para o período de investigação de dumping.
O valor normal deverá ser construído com base em infor-
Margem de lucro = lucro operacional / (CPV + mações referentes ao país de origem, levando-se em consi-
despesas gerais e administrativas + despesas comer- deração as características singulares do processo produti-
ciais + despesas financeiras – receitas financeiras + vo adotado pelas empresas localizadas na origem indicada
outras despesas – outras receitas) como tendo praticado dumping em suas exportações.
Quando a margem de lucro for calculada por essa fórmu- Uma vez iniciada a investigação, as demais partes do
la, ela deve ser aplicada sobre o custo total de produção processo terão a oportunidade de questionar a metodo-
(representado pela soma do custo de produção e das des- logia utilizada, de forma que a adequação da metodolo-
pesas gerais e administrativas, comerciais e financeiras). gia e a qualidade das provas contribuem para a aceitação
Lucro = margem de lucro x custo total de produção das informações apresentadas.
Ainda que a construção do valor normal tenha sido
Objetos de vidros para mesa (Indonésia) considerada adequada para início de uma investigação
O Departamento apurou a margem de lucro pela razão do de dumping, outras metodologias podem ser adotadas
lucro operacional sobre a receita operacional da empresa: durante o processo, em razão da análise dos elementos
de prova e dos argumentos levantados pelas partes.
Margem de lucro = lucro operacional / receita Diferentes metodologias foram adotadas para apuração
operacional. de cada um dos itens do valor normal construído, como
Quando a margem de lucro for calculada por essa fórmula, pode ser observado pela análise das investigações de dum-
deverá ser calculado o preço ex fabrica pela fórmula abaixo, ping e suas revisões comentadas neste trabalho. Não existe
sendo o lucro da operação a diferença entre o preço ex fa- um único roteiro para o empreendimento da apuração do
brica e o custo total de fabricação (cálculo por dentro). valor normal, e as peticionárias devem compreender que
Preço ex fabrica = Custo Total de Produção / são as mais aptas para sugerir a metodologia mais adequa-
(1 - Margem de lucro). da para a construção do valor normal para início de uma
Lucro = Preço ex fabrica - Custo Total de Produção. investigação ou revisão, porque são elas que conhecem
58 com maior profundidade o produto e suas características.
Nº 128 - Julho/Agosto/Setembro de 2016
