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RBCE - A revista da
Tem-se a expectativa de que a peticionária terá condi- na metodologia apresentada pela peticionária. O Depar-
ções de apresentar a melhor metodologia de construção tamento, no entanto, costuma adotar postura conserva-
do valor normal, porque ela não só conhece o produto e dora, e não corrige eventuais deficiências da metodologia
seu processo produtivo, como está inserida nas dinâmi- que impliquem aumento no valor normal e, consequen-
cas de mercado para indicar apropriadamente as infor- temente, aumento na margem de dumping apurada. A
mações para apuração de despesas e de margem de lucro, prática do Departamento de Defesa Comercial indica os
que representem o negócio de que faz parte. elementos tradicionalmente utilizados e reconhecidos na
Cabe ao Departamento julgar as informações apresenta- apuração do valor normal construído. A análise dos casos
das; e, nesse labor, o Departamento costuma modular a em que foi utilizada a metodologia de construção do va-
construção do valor, utilizando fontes ou parâmetros que lor normal contribui, portanto, para a adequação da peti-
julga mais adequados, sempre que identifica alguma falha ção e para o êxito do pleito da peticionária.
BIBLIOGRAFIA E FONTES Fontes mencionadas
CONSULTADAS
Dados de importação/exportação e tarifas
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Nº 128 - Julho/Agosto/Setembro de 2016 59
