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RBCE - A revista da

comentada acima, a qual pode incluir matérias-primas Preço no país de origem
de forma agrupada em razão de sua pouca representa- Nos seguintes casos, os custos de energia elétrica/gás na-
tividade, a seção “outros custos” serve ao propósito de tural foram apurados com base em cotações e publica-
indicar demais custos de produção, à exceção das ma- ções especializadas ou preços divulgados por empresas
térias-primas e da mão de obra. Todos os outros custos distribuidoras de energia: EBMEG (Alemanha), n-Bu-
relevantes devem ser indicados de forma individualiza- tanol (Rússia),47 Objetos de vidro para mesa (Indoné-
da, sendo permitida, porém, a criação de uma última sia),48 Resina PET (Indonésia e Taipé Chinês),49 Sacos
rubrica que englobe “outros custos” de forma agrupada, de Juta (Bangladesh e Índia) e Vergalhões (Turquia).
quando sua relevância no custo de produção não exigir
um tratamento individualizado. Preço de Importação
Diversos itens são comumente indicados nesta seção, No caso de n-Butanol (África do Sul), o preço do gás
dos quais se destacam os gastos com energia (energia natural foi apurado com base no preço médio de im-
elétrica, gás natural, carvão, vapor d’água), depreciação, portação na África do Sul desse produto originário de
mão de obra indireta, manutenção, outros custos fixos, Moçambique, que representou a quase totalidade das
outros custos variáveis. importações sul-africanas no período de investigação de
A peticionária pode utilizar-se de informações divulgadas dumping. Ao preço na condição FOB não foi adiciona-
por plataformas governamentais ou de organismos inter- do frete internacional ante a característica de transporte
nacionais que disponibilizam ao público informações so- do produto por gasodutos, e, tendo em vista a alíquota
bre o montante dos outros custos no país de origem. Para da tarifa de importação do gás natural na África do Sul
determinar o coeficiente técnico ou o consumo da ener- ser igual a 0%, o preço do gás natural internado foi con-
gia, a peticionária costuma utilizar dados próprios, ante a siderado como aquele disponível pelo TradeMap.
dificuldade de acessar esse tipo de informação.
É interessante notar que dos outros custos no país de Preço no Brasil
origem, será tanto melhor quanto maior proximidade No caso de Acrilato (África do Sul), a peticionária in-
tiver o preço para o ramo industrial, quando há dife- dicou as rubricas de energia elétrica e gás natural, cujos
renciação de preço. No caso de EBMEG (Alemanha), preços foram calculados a partir da aplicação de um
foi utilizado o preço da energia elétrica para consumo ajuste ao preço desses itens no Brasil, conforme constava
industrial,45 no caso de Objetos de vidros para mesa de estudo apresentado pela peticionária.
(Indonésia), o preço da energia foi obtido por meio de Diversos casos apuraram o custo unitário de itens classifi-
cotação para setor industrial no país,46 e no caso de Resi- cados como “outros custos” com base no custo unitário da
na PET (Indonésia) o preço da energia elétrica e do gás indústria doméstica. No caso de EBMEG (Alemanha), o
natural foi obtido por meio do preço médio de venda preço das “outras utilidades” foi calculado por meio de
dessas energias por empresa distribuidora de energia in- percentual aplicado sobre as utilidades anteriormente cal-
donésia. Aqui, verifica-se maior adequação da apuração culadas, conforme os custos da indústria doméstica.
do preço da energia no caso de EBMEG (Alemanha) do
que no caso de Resina PET (Indonésia), porque aquele Despesas
preço referia-se à faixa de consumo industrial, enquanto Uma vez determinado o custo de produção, assim en-
este referia-se ao preço médio da energia na indonésia. tendido como a soma do custo com matéria-prima, mão

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45 Informação obtido por meio do sítio eletrônico Eurostat.
46 Informação obtida por meio do sítio eletrônico www.global-climatercope.com.
47 Informação obtida por meio do sítio eletrônico www.firjan.org.br.
48 Informação obtida por meio do sítio eletrônico www.indexmundi.com.
49 Para a Indonésia, o preço da energia elétrica e do gás natural foram obtidos por meio do preço médio de venda dessas energias por empresa distribuidora
de energia indonésia. Para Taipé Chinês, foram determinados os custos de energia derivada do gás natural e eletricidade, utilizando-se os dados disponíveis
pela companhia estatal CPC Corporation Taiwan e pelo Taiwan Bureau of Energy do Ministério dos Assuntos Econômicos de Taiwan.

Nº 128 - Julho/Agosto/Setembro de 2016 55