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RBCE - A revista da

Para incentivar a maior captação internacional por recur-
sos nanceiros internacionais por parte de futuros IBFs
nacionais, estes podem ser bene ciados com alguns in-
centivos scais, tais como isenção de imposto de renda e
outros tributos. Com esses incentivos, os IBFs nacionais
permitirão que os bancos no Brasil e as instituições nan-
ceiras sediadas no país concorram de forma mais e caz
por depósitos e empréstimos no exterior nos diversos cen-
tros nanceiros internacionais.

Para que isso ocorra, ao regular os IBFS, no Brasil, se deve
permitir que os Bancos e as instituições nanceiras utili-
zem os seus escritórios domésticos no país para oferecer
aos clientes estrangeiros serviços de depósitos e emprésti-
mos, que até então só podem ser prestados de forma com-
petitiva a partir de escritórios estrangeiros o shore.
Entre as instituições depositárias que podem estabelecer
um IBF estão os bancos comerciais no Brasil, os bancos
comerciais estrangeiros através de liais, as associações de
poupança e empréstimo e os bancos de poupança mútua,
para aumentar a competitividade das empresas nancei-
Cabe ressaltar que os IBFs e entidades similares são con- ras brasileiras num cenário global.
siderados residentes no país em que estão localizados.
Estas regulamentações facilitadoras criam, na verdade,
Este mecanismo bancário internacional permite que um embrião de um “centro nanceiro internacional” para
instituições depositárias no Brasil ofereçam depósitos, as instituições nanceiras brasileiras, permitindo que os
empréstimos e outros serviços bancários a residentes e bancos nacionais conduzam seus negócios bancários in-
instituições estrangeiras, ao mesmo tempo que estão ternacionais a partir de um escritório localizado no Bra-
isentas dos requisitos de reserva do Banco Central, bem sil. Isso será possível pois estarão com um “custo Brasil -
como de alguns impostos de renda estaduais e locais. nanceiro” que reduzem a rentabilidade e competitividade
dessas operações internacionais.
Um IBF deve atuar como uma agência interna. Sua fun-
ção principal é conceder empréstimos a clientes estran- Espera-se que os IBF operem em base de igualdade de
geiros. Tal como acontece com outras O shore Business condições competitivas às observadas no mercado mone-
Units (OBUs), os depósitos IBF são limitados a reque- tário internacional, com bancos estrangeiros, com subsi-
rentes fora do Brasil. diárias e liais estrangeiras. Isso é que justi ca a sua auto-
rização pelo Bacen, em benefício do Brasil.
Um IBF deve permitir que as instituições do Brasil con-
corram de forma mais e caz com as contrapartes no
exterior, por depósitos de fontes estrangeiras e negócios BIBLIOGRAFIA
de empréstimos. Os bancos podem conduzir as suas ati-
vidades IBF nos seus escritórios existentes sediados no • Escholarship.org; Ibdem
Brasil, mas devem manter livros contabilísticos separa- • Harvard.edu
dos do IBF, bem como espaço físico reservado.
• IBF Law – Tributação
Para incentivar a criação de IBFs no Brasil, o Banco
Central deve aprovar a criação de IBFs e isentar de suas • IBF – Tributação; Ibdem
reservas obrigatórias, lembrando que não há necessida- • Investopedia
de de mudança no quadro regulatório do Bacen para
essa nalidade. Atenção ao fato de que as operações • International Banking Facility - Wikipedia
de um IBF vão permanecer sob a jurisdição do Banco • Market Business New
Central e não serão seguradas pelo Fundo Garantidor
de Crédito (FGC). • e Federal Reserve

Nº 162 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2025 61