Page 37 - RBCE 157

RBCE - A revista da

entregar provas da prática do crime entre 2009 e 2011. tigação havia sido instalada a partir de provas entregues
Segundo ele me a rmou, pouco ainda poderia ser dito a pelo banco suíço UBS, após terem assinado um Acordo
respeito, até pela complexidade e especi cidade do tema. de Leniência. Com isso, o UBS caria livre de punições.
Mas que muitas provas e evidências foram entregues aos Os demais bancos poderiam ser condenados a pagar
dirigentes do CADE provando que essas instituições te- multas que podem ser arbitradas pelo CADE de 0,1% a
riam se coordenado para in uenciar índices de referência 20% do faturamento nas operações de câmbio.
dos mercados cambiais, por meio do alinhamento de suas
compras e vendas de moeda. Os efeitos do cartel atingi- Organizamos informalmente um curso intensivo de
ram as taxas do Banco Central (PTAX), da WM/Reuters câmbio para os investigadores do CADE, na sua maio-
e do Banco Central Europeu (BCE). Foram encontrados ria advogados de formação acadêmica com especia-
indícios adicionais de práticas anti-competitivas de com- lização em direito econômico e concorrência, pouco
partilhamento de dados comercialmente sensíveis sobre versados em matérias cambiais. Creio que aprenderam
o mercado de câmbio, como informações sobre negocia- rapidamente, zeram muitas perguntas, tomavam notas
ções, contratos e preços futuros; ordens de clientes; estra- de tudo, e até pediram nosso consentimento para grava-
tégias e objetivos de negociação; posições con denciais rem certas explicações sobre os mecanismos do mercado
em operações e ordens especí cas; e o montante de ope- de câmbio. Entendemos que a operação seria dividida
rações realizadas ( uxos de entrada e saída). em duas fases: a primeira envolvendo os 15 bancos es-
trangeiros, que já havia sido anunciada publicamente,
Minha expressão de surpresa intrigou a turma do visando apenas ás operações o shore, ou seja, praticadas
CADE: “Mas pelo que depreendi dos seus artigos de 2011, no exterior, mas envolvendo transações cambiais com
o Sr. parecia saber disto tudo? Por que esta surpresa?”. Sim, a moeda nacional Real e com clientes domiciliados no
disse que tinha convicção de que havia esta orquestração Brasil e no exterior. A segunda ainda mais atrasada, em
de um grupo de operadores de câmbio agindo regular- estágio preliminar de investigação, seria focada nas ope-
mente no mercado futuro de câmbio e lhes relatei com rações onshore, ou seja, no mercado brasileiro de câmbio,
pormenores tudo que sabia até ali naquele instante. Só aí sim envolvendo também as instituições brasileiras e o
não tinha provas do crime cometido, e por isto, de forma mercado futuro de câmbio na BM&F.
responsável, permanecia calado sobre aquele assunto.
Contei inclusive das minhas conversas com o Ministro As investigações estavam focadas principalmente nos
Guido Mantega e da descoberta da presença do Fundo conteúdos de conversas em salas de bate-papo com no-
Soberano da China no mercado de câmbio brasileiro. mes como “ e Cartel” (O Cartel). Os investigadores
descobriram mensagens nas quais os operadores brinca-
Veio então o pedido de colaboração que eu imaginava vam sobre sua capacidade de in uenciar as taxas de câm-
deveria ter sido o motivo de minha convocação para bio e pareciam compartilhar de forma inapropriada in-
aquela audiência. Con rmei de imediato que iria cola- formações com os concorrentes. Por este motivo desde
borar e que traria comigo dois especialistas que sabiam 2012 bancos como o RBS, Barclays, UBS, J.P. Morgan e
muito mais do que eu sobre a matéria, para trazer seus Citigroup haviam decidido suspender os operadores em
conhecimentos e apoio a investigação do CADE. Voltei conexão com a investigação sobre transações cambiais
de Brasília para São Paulo já convocando meus compa- e o uso reservado de salas de chat pelas suas mesas de
nheiros Emilio Garofalo e Pedro Rossi para me encon- operação. Conversas grosseiras e potencialmente ilegais
trarem urgentemente no dia seguinte. Começava ali ou- nessas salas de bate-papo não era uma preocupação nova
tro empolgante capítulo desta fantástica história. para os bancos. As comunicações via chat já tinham
lugar de destaque em uma investigação de cinco anos
No dia seguinte logo cedo recebi uma ligação a ita do antes sobre a manipulação da London Interbank O ered
Emilio, dizendo que havia uma nota o cial do CADE Rate, ou Libor, que resultou em multas de bilhões de
sendo divulgada nas mídias que a rmava que estava sen- dólares aos bancos envolvidos.
do iniciada formalmente uma investigação de formação
de cartel e práticas ilícitas no mercado de câmbio o shore O escândalo do inicio das investigações pelo CADE
(no exterior) envolvendo 15 instituições nanceiras que causou reações mais diversas em diferentes ambientes.
eram: Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo- A mídia brasileira deu destaque em primeira página,
-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, vários artigos foram escritos por jornalistas de primeiro
Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lyn- time, autoridades constrangidas foram entrevistadas, e
ch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, no Congresso Nacional logo foi instalada uma Audi-
Royal Bank of Scotland, e Standard Chartered. A inves- ência Pública no Senado por requerimento do Senador

Nº 157 - Outubro, Novembro e Dezembro de 2023 33