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RBCE - A revista da

poluente que sai do escapamento, seria também consi- “
xidade Tecnológica do Ministério da Indústria, Comér-
cio e Serviços (MDIC), além de medir a quantidade do
É imprescindível que a reforma
derada a emissão de CO2 na produção e transporte do tributária esteja em consonância com
combustível.
a vocação agrícola e energética do
No caso do carro elétrico, valeria, em igual proporção, Brasil. É importante que se garanta,
a geração exigida de energia. Ou seja, a nova metodolo-
gia consideraria as emissões do poço à roda, abrangendo na matriz energética, a competitividade
a completa pegada de carbono do etanol, combustível de fontes limpas como o etanol, o
capaz de mitigar até 90% das emissões de CO2 se com- biogás e a eletricidade renovável
parado à gasolina. Isso graças à absorção do poluente no
processo de cultivo da cana-de-açúcar. ”

Tal procedimento será estratégico para reforçar a sus-
tentabilidade do biocombustível, que ganharia ainda
maior reconhecimento cientí co. Decisões como esta
tornam-se imprescindíveis para inserir ainda mais o
Brasil, por meio da agroindústria canavieira, na era da res de etanol podem emitir títulos verdes, os chamados
bioeconomia e da mobilidade sustentável. “green bonds”, que impulsionam o mercado voluntário
de carbono no Brasil.
Mercado de carbono Até maio de 2023, a geração desses títulos já soma 10,75

Um dos mecanismos mais e cazes para impulsionar o milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs), alta
Brasil rumo a uma economia de baixa emissão de po- de 16,3% em relação aos 9,24 milhões gerados no mes-
luentes, ao mesmo tempo reforçando a posição do país mo período em 2022. As metas a serem cumpridas pe-
no combate às mudanças climáticas, é o mercado regu- las distribuidoras de combustíveis neste ano deverão ser
lado de créditos de carbono. Um passo importante nessa entregues até março de 2024 e totalizam 37,47 milhões
direção foi dado em 19 de maio de 2022, com o Decreto de CBIOs. As chamadas metas subsequentes ganharam
nº 11.075, aguardado desde 2009. O decreto estabele- prazo nal até o dia 31 de dezembro de cada ano. Essas
ce regras básicas para a elaboração dos Planos Setoriais novas diretrizes foram publicadas no Diário O cial da
de Mitigação das Mudanças Climáticas, além de criar o União (DOU) e atendem a uma demanda do setor su-
Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de croenergético.
Efeito Estufa (Sinare).
Pelas razões já expostas, faz-se necessário que o Estado
Para comercializar créditos no mercado de carbono é brasileiro, em qualquer período, fortaleça e prestigie o
necessário que as métricas de mensuração de emissões RenovaBio na agenda governamental. O programa é
considerem o fato de que somos uma nação tropical e fruto do esforço governamental, da contribuição de es-
em desenvolvimento. Atualmente, as discussões estão pecialistas de instituições como a Embrapa, e do empe-
mais aprofundadas nos Estados Unidos e na Europa. No nho de representantes da indústria sucroenergética. Por
Brasil, há uma experiência bem-sucedida de descarboni- isso se impôs como referência na cena tecnológica.
zação no setor de transportes – a Política Nacional de
Bicombustíveis, mais conhecida como RenovaBio, que Ao examinar alguns dos principais temas e prioridades
merece atenção. que vão mobilizar a indústria sucroenergética, espera-se
do Executivo e do Legislativo a atenção que merece o po-
der transformador desta parcela relevante do agronegó-
RenovaBio cio, intimamente e continuamente ligada ao desenvolvi-
O RenovaBio é o mais signi cativo programa de descar- mento do país. O setor, que aderiu à chamada economia
bonização já implantado na gestão ambiental brasileira. circular muito antes de a expressão se tornar conhecida,
Desde 2019, revoluciona a matriz de transporte no Bra- transforma a cana-de-açúcar em açúcar e etanol; o bagaço
sil, rmando-se como referência internacional por valo- e a palha da cana em energia elétrica; a poluição em ar
rizar e preservar a sustentabilidade da matriz energética puro; a economia em bioeconomia; e o desemprego em
brasileira. Graças a essa iniciativa pioneira, os produto- ocupação e renda para milhões de brasileiros.

Nº 155 - Abril, Maio e Junho de 2023 39