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RBCE - A revista da

inglês), que extrai hidrogênio diretamente do etanol para
gerar energia em veículos eletri cados. As vantagens de se
usar o etanol, além do fato de ser um combustível sustentá-
vel, é que está disponível em mais de 42 mil postos de abas-
tecimento no país. Trata-se de uma alternativa que supera
os gargalos limitadores da expansão dos automóveis elé-
tricos, que não dispõem de uma rede de postos de recarga
mais ampla em uma nação de dimensões continentais.
Considerando-se outras ações estratégicas para que a in-
dústria da cana se mantenha na posição que hoje ocupa
nos âmbitos estadual e federal, impõe-se uma urgente
Imagem de Rosy por Pixabay implantação da reforma tributária no país. O atual sis-
tema de impostos, apoiado em três bases econômicas –
renda, propriedade e consumo –, é excessivamente com-
plexo e tem basicamente a mesma estrutura há 60 anos.

É imprescindível que a reforma tributária esteja em con-
sonância com a vocação agrícola e energética do Brasil. É
importante que se garanta, na matriz energética, a com-
petitividade de fontes limpas como o etanol, o biogás e a
eletricidade renovável. Esse aspecto será um importante
diferencial para a competitividade e a neoindustrializa-
segmento. Assim continuará trilhando uma jornada de ção do país.
sucesso, quebrando paradigmas e contribuindo, decisi-
vamente, para a consolidação do agro brasileiro como Urge criar um sistema de renda que aprimore o acesso da
pilar indispensável na bioeconomia. população à cadeia alimentar, visto que o Brasil já tem um
custo de alimentos entre os mais baixos do mundo. Nesse
Um ponto que não deve escapar à atenção da agenda sentido, os alimentos demandam alíquotas diferenciadas
governamental em 2023 é a integração de dois setores e que reduzam a carga tributária sobre o setor que os pro-
importantes da produção industrial brasileira. Trata-se duz. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria
da relação íntima entre o moderno braço automotivo e de Alimentos (Abia), hoje, em média, a produção alimen-
a contemporânea agroindústria sucroenergética. Neste tar nacional é taxada em 23,8% contra 7% aplicados nos
cenário cresce a presença do etanol, que há 20 anos vem países-membros da Organização para a Cooperação e
sendo reconhecido pelas montadoras como solução Desenvolvimento Econômico (OCDE). No que se refere
para diminuir emissões veiculares. O biocombustível de aos produtos da cesta básica, paga-se no Brasil, em média,
cana já tem presença garantida na transição energética 9,8% de impostos contra tributo zerado da OCDE.
para uma economia de baixo carbono, com a introdu-
ção, em 2003, da tecnologia ex e, mais recentemente, O setor canavieiro monitora permanentemente a evolu-
com o surgimento dos veículos híbridos ex. ção dos debates sobre a reforma tributária. Nessa discus-
são há mais uma questão que impacta diretamente a in-
No futuro, a indústria canavieira terá ainda mais des- dústria da cana-de-açúcar, isto, além de uma necessária
taque na mobilidade sustentável devido à produção de desoneração na cobrança de alimentos da cesta básica e
hidrogênio verde (H2V), fonte que apresenta vantagens uma cobrança especí ca sobre insumos agropecuários.
ambientais incomparáveis por emitir zero em dióxido É preciso, também, manter o foco na competitividade
de carbono (CO ) ao ser produzido e consumido. Já do etanol frente à gasolina por meio de uma diferencia-
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usado no setor industrial, o H2V chama a atenção de ção tributária que privilegie o combustível renovável.
multinacionais como Nissan, Stellantis e Volkswagen,
atentas à questão da descarbonização. Embora esse mecanismo já exista na Emenda Consti-
tucional nº 123/2022, garantindo um diferencial entre
Estudos conduzidos por essas companhias há algum os biocombustíveis e os fósseis, a medida associa-se ao
tempo comprovaram a e cácia de um sistema de célu- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
la de combustível de óxido sólido (SOFC, na sigla em (ICMS) e a certos tributos federais. No momento em

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