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Desa os a Enfrentar

que se discute a uni cação de alíquotas, deve-se reiterar, mico, mas também do lado ambiental. Contribuiria, si-
na reforma, o diferencial tributário favorável aos com- multaneamente, para a redução das importações do com-
bustíveis renováveis. bustível fóssil e das emissões de GEEs e para o aumento da
segurança energética. Nesse aspecto, vale fazer uma pausa
Cabe registrar aqui um fato relevante para a agricultura em e trazer à tona as vantagens já veri cadas por estudos da
todo o planeta, que os governantes de todos os países de- Unica a respeito do uso do etanol em carros ex.
vem levar em conta: a Organização Metereológica Mun-
dial emitiu um alerta, neste mês de maio, sobre um perío- Abastecidos com o biocombustível, os veículos ex
do de temperaturas elevadas nos próximos cinco anos, até apresentam emissões de CO 2 inferiores às produzidas
2027. O fenômeno está ligado ao El Niño e às emissões por veículos elétricos que rodam na Europa. Conside-
de gases do efeito estufa (GEEs). O secretário-geral da rado o ciclo de vida completo do combustível, um au-
Organização das Nações Unidas (ONU), Antônio Gu- tomóvel alimentado com etanol hidratado emite, em
terres, avisa que isso terá efeito “de largo alcance para a média, 37g de CO /km, enquanto um elétrico a bate-
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segurança alimentar”. Eis mais uma razão, além das de- ria na Europa emite 54g de CO /km. Esta e ciência
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mais aqui mencionadas, para que os poderes Executivo ambiental evidencia-se mais ainda quando analisamos
e Legislativo, na reforma tributária, considerem as legíti- o uso do biocombustível no primeiro veículo híbrido
mas reinvidicações do agronegócio brasileiro e, por via de ex do mundo, o Toyota Corolla, lançado no Brasil em
consequência, da indústria sucroenergética. 2019. Abastecido com o combustível renovável, o mo-
delo emite, em média, 29g de CO /km.
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Simpli cação das exigências burocráticas nos estados Conforme estimativas reveladas pelo presidente do Con-
selho da Copersucar, Luís Roberto Pogetti, para se cum-
No âmbito estadual, merece atenção a desburocratiza- prir a meta de 30% de etanol na gasolina, haveria um au-
ção das scalizações em áreas agrícolas. Um bom exem- mento no consumo do biocombustível da ordem de apro-
plo nesse sentido vem do Mato Grosso do Sul, estado ximadamente 1,3 bilhão de litros, o que evitaria a emissão
que no início de maio deste ano deu um exemplo ao de mais de 2,8 milhões de toneladas de CO por ano.
simpli car o processo de inscrição estadual para terras 2
agrícolas de empresas sucroenergéticas. Por meio do Esse ganho ambiental somar-se-ia às 590 milhões de
Decreto nº 14.644/2016, as usinas terão agora apenas toneladas de CO que deixaram de ser emitidas pelos
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uma inscrição estadual relativa a todos os seus cultivos carros ex entre 2003 e 2022, graças ao uso do etanol
por município e não mais uma inscrição para cada área hidratado e anidro. Esse volume corresponde à soma das
de cana pertencente às empresas. Em alguns casos, isso emissões anuais da Coreia do Sul. Também equivale às
antes demandava a criação de quase 2 mil inscrições. A emissões evitadas com a manutenção de quatro bilhões
mudança será estabelecida por meio do Cadastro Ele- de árvores nativas por duas décadas.
trônico Agropecuário (e-CAP).

Mudanças na metodologia de cálculo de emissões
Descarbonização com etanol
Outra inovação relativa ao etanol e constante da agenda
Uma discussão na agenda federal é o aumento do per- governamental é a alteração na metodologia de cálculo
centual de etanol anidro adicionado à gasolina. A pro- das emissões de CO dos veículos, passando a considerar
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posta defendida pela indústria sucroenergética e apre- o ciclo de vida completo dos combustíveis. O Brasil pre-
sentada recentemente ao Ministério de Minas e Energia cisa urgentemente promover essa mudança e alinhar-se
(MME) consiste em elevar a mistura do biocombustível com uma prática adotada universalmente. Isso se dará
dos atuais 27% para 30%. O ministro Alexandre Silveira por meio do Programa Rota 2030, que tem por objetivo
demonstrou receptividade à ideia, que deverá ser estu- incentivar o desenvolvimento da indústria automotiva e
dada por um grupo de trabalho no âmbito do Conselho de autopeças nacionais, gerando principalmente inves-
Nacional de Política Energética (CNPE). Nesse pro- timentos em tecnologias de baixa emissão de poluentes.
cesso de discussão é importante que representantes da
indústria e do governo estejam em permanente diálogo Até junho deste ano o programa deverá apresentar esta
para uma implantação gradual e segura da medida. inovação, o que alavancará o papel do etanol durante o
processo de descarbonização no transporte veicular. De
A ampliação do teor de etanol na gasolina traria diversas acordo com a proposta liderada pelo Departamento de
vantagens ao Brasil, não apenas do ponto de vista econô- Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Comple-

38 Nº 155 - Abril, Maio e Junho de 2023