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PL – AP = AC + RLP – PC – ELP

=> AC + RLP – PC – ELP = CGT

Onde:

AC = Ativo Circulante

RLP = Realizável a Longo Prazo
Imagem de Tumisu por Pixabay AP = Ativo Permanente

PC = Passivo Circulante

ELP = Exigível a longo prazo

PL = Patrimônio Líquido

Obs.: Neste exemplo o Ativo não circulante foi des-
membrado em RLP e AP.

analisar a seguir um breve histórico do JCP para enten-
dermos a proposta em discussão. Aí temos a primeira conclusão: para as empresas com
CGT positivo, ou seja, para as empresas com PL > AP,
Juros sobre o capital próprio (JCP): o JCP foi cria- que estão capitalizadas, o resultado dos efeitos in acio-
do em 2005 (Lei nº 9.249/1995) para compensar as nários será contabilizado como Despesa de CM. Para as
empresas pelo m da correção monetária dos balanços empresas alavancadas e, por consequência, com CGT
(CMB). Antes de entrar no mérito da necessidade ou negativo, o resultado será uma Receita de CM, confor-
não de sua extinção, é importante, primeiro, entender me demonstrado na Tabela 1, na página seguinte.
como funcionava a CMB.

Até 2005 as empresas reconheciam os efeitos in acio-
nários nos balanços por meio da aplicação do índice de
in ação em cima do patrimônio líquido (PL) e do ati-
vo permanente (AP). O valor calculado sobre o PL era
despesa, enquanto a parcela calculada sobre o AP (in-
cluindo o intangível) era receita, ambas computadas no
lucro, inclusive para ns scais.
A primeira conclusão é que se o PL fosse maior que o AP, “ A partir do momento que se iniciar
o saldo líquido seria uma despesa de correção monetária,
caso contrário, seria uma receita de correção monetária. a cobrança do IVA com a extinção
do ICMS, como cará o estoque dos
Na prática, quando são corrigidos o PL e o AP, está sendo
calculado/ajustado o efeito in acionário em cima do ca- créditos estaduais acumulados pelos
pital de giro total (CGT), como pode ser visto a seguir: exportadores? Serão perdidos?
Serão restituídos? Se sim, como?
Se, ATIVO TOTAL = AC + RLP + AP; e,
Por quem? É importante lembrar que
PASSIVO TOTAL = PC + ELP + PL, sendo o montante desses créditos soma

ATIVO TOTAL = PASSIVO TOTAL, temos: bilhões de reais
”
AC + RLP + AP = PC + ELP + PL

Nº 155 - Abril, Maio e Junho de 2023 43