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RBCE - A revista da
Digamos que no primeiro ano da Reforma a arrecada- TODOS OS BENEFÍCIOS ALMEJADOS DE SIM-
ção total nominal cresça de 100 para 110. O mecanismo PLIFICAÇÃO FISCAL SÃO ALCANÇADOS DE
das URVs vai assegurar que cada ente receba sua parti- IMEDIATO.
cipação pretérita sobre 100, conforme a conta antiga,
enquanto as regras de repartição nova incidirão sobre o O ONDA TAMBÉM CALCULA A MANUTEN-
acréscimo de 10. E assim sucessivamente, ano após ano, ÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS CONFORME
conforme se decida manter a parcela da repartição origi- O NÍVEL DE CADA BENEFÍCIO NA DATA DA
nal pré-reforma. REFORMA.
Mas atenção: ENFIM, TODA A COMPLEXIDADE DE REDIS-
TRIBUIR AS VERBAS FISCAIS PARA COMPEN-
As notas fiscais eletrônicas são emitidas integral- SAR POSSÍVEIS GANHADORES E PERDEDO-
mente na regra nova. RES FICA DENTRO DO ONDA, PROTEGENDO
EMPRESAS E CONTRIBUINTES.
Portanto, não há necessidade de se manter os tributos
antigos vivos, atrapalhando a economia, como propõem Com o ONDA e o descruzamento do IR, as receitas
as PEC 45 ou 110. próprias dos estados e municípios aumentarão signi-
ficativamente, sobretudo para esses últimos.
O ONDA faz a conta da redistribuição das receitas fis-
cais entre os entes federativos automaticamente, sem in- A FEDERAÇÃO GANHA SEM QUE A UNIÃO
terferência de profissionais ou de governos. PERCA!
O ONDA PERMITE, PORTANTO, QUE O NOVO Observando as últimas linhas de cada módulo (União,
SISTEMA TRIBUTÁRIO ENTRE EM VIGOR JÁ estados e municípios, referentes ao exercício 2018), veri-
SIMPLIFICADO DESDE A DATA ZERO DA RE- fica-se que as respectivas Receitas Líquidas Disponíveis
FORMA. permanecem EXATAMENTE IGUAIS, quando apli-
cadas as regras novas da repartição tributária.
OS TRIBUTOS VELHOS FICAM EXTINTOS DE
FORMA IMEDIATA. NINGUÉM GANHA OU PERDE!
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FIGURA 1. REVOLUÇÃO NAS FINANÇAS PÚBLICAS
Nº 154 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2023 53
