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Financiamento

Empréstimos com subsídios diretos do Tesouro deve- Tendo em vista os enormes desafios inerentes às trans-
riam ser evitados, sendo sua concessão restrita a casos formações tecnológicas esperadas no decorrer do século
muito específicos (por exemplo, financiamento a inova- XXI, principalmente as relacionadas às economias verde
ções relacionadas ao sistema de saúde, economia digi- e digital, é evidente que o crédito privado será escasso
tal e projetos ambientalmente sustentáveis), mas, ainda para financiar grandes projetos de investimento. O pro-
assim, com justificativas precisas, valores transparentes blema é que, com o funding atual, o BNDES não terá
e previstos no orçamento público. Empréstimos total- meios para dar conta do recado. Será preciso, portanto,
mente subsidiados (a fundo perdido) só deveriam ser que a instituição encontre fontes diversificadas de finan-
concedidos em caráter excepcional, como, por exemplo, ciamento. Minhas principais sugestões são: i) reconfi-
para investimentos em inovações tecnológicas de micro, gurar a estrutura de captação de recursos provenientes
pequenas e médias empresas e start ups. De todo modo, dos fundos institucionais, como o FAT; ii) introduzir
com maior articulação do BNDES com as áreas gover- formas adicionais de captação de recursos no âmbito da
namentais que venham a desenhar uma futura política reforma tributária, de modo a proporcionar fontes mais
industrial e políticas sociais, será preciso definir, de for- perenes para a composição do passivo do BNDES; iii)
ma transparente, os programas que contemplarão subsí- buscar recursos, em moeda estrangeira, em instituições
dios, sejam explícitos ou implícitos. multilaterais ou regionais como Banco Mundial, Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do
As análises dos impactos econômicos, sociais e ambien- BRICS, bem como em bancos governamentais, como o
tais dos financiamentos devem ser aprimoradas. Todas China Development Bank e outros; iv) estruturar pro-
as operações que envolvam custo de financiamento in- jetos de investimento para descarbonização em parceria
ferior ao das condições de mercado devem ser precedi- com empresas privadas, públicas ou entidades da federa-
das de exigências mínimas de performance, sobretudo ção, com o objetivo de acessar recursos financeiros exter-
relativas ao incremento da produtividade, um indicador nos; v) captação de recursos via emissão de títulos verdes
fácil de ser calculado e monitorado. Excetuando-se os fi- (green bonds), aposta promissora no financiamento de
nanciamentos às micro, pequenas e médias empresas, ge- tecnologias com baixa emissão de CO . Nenhuma des-
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ralmente intensivas em trabalho, não faz sentido que as sas sugestões acarretam impactos fiscais adversos.
condições de financiamento sejam condicionadas à gera-
ção de emprego no curto e médio prazos, a qual depende Ademais, a BNDESpar deve ser fortalecida, seja para
da política macroeconômica em curso. Sendo assim, a estimular o alongamento da estrutura de capital e a
principal razão que justifica a concessão de financiamento emissão de debêntures de empresas relativamente conso-
do BNDES a projetos de investimentos sob cláusula de lidadas, seja para apoiar o lançamento de empresas start
taxas de juros abaixo das de mercado é que estes contri- up no mercado acionário ou mesmo para engendrar ar-
buam para o aumento da produtividade, geração de ex- ticulação com family offices (gestores de fortunas), obje-
ternalidades e fomento do emprego no longo prazo. tivando a estruturação de fundos garantidores atrativos
para captar recursos, em moeda nacional, destinados ao
financiamento de exportações.

Em suma, as grandes transformações em curso recomen-
dam não apenas a ampliação e diversificação das opera-
ções de financiamento do BNDES, mas também maior
articulação com fontes privadas de financiamento – o
“ Com maior ritmo de crescimento que poderá contribuir para o fortalecimento do merca-
do privado de capitais. Com maior ritmo de crescimen-
to econômico, não há razão para temer que o BNDES
econômico, não há razão para temer expulse (crowd out), mas sim que atraia e amplie (crowd
in) o mercado de financiamento privado brasileiro. O
que o BNDES expulse (crowd out), enorme atraso da infraestrutura física e social do país,
mas sim que atraia e amplie além do ritmo lento de crescimento da produtividade
(crowd in) o mercado de nas últimas décadas, indicam que não faltam oportuni-
financiamento privado brasileiro dades para a atuação de bancos públicos e privados na
superação dessas deficiências. É onde o BNDES poderá
” ter um papel de natural relevância.

26 Nº 154 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2023