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RBCE - A revista da

no capital social de empresas privadas, via BNDESpar –
nesse período, as taxas de juros eram fixadas, caso a caso,
com base em análise de retorno econômico-social de
projetos; (ii) década da abertura comercial e demais re-
formas liberalizantes (1990), em que os financiamentos
do BNDES foram orientados para dar suporte aos inves-
timentos gerados em decorrência do programa de priva-
tizações do governo federal e se iniciaram os programas
de financiamento às exportações de máquinas e equipa-
mentos, via Finamex e, posteriormente, BNDES Exim;
(iii) fase de retorno da política industrial (2003-2014),
em que o BNDES participou ativamente do desenho e
implementação dos três programas levados a cabo no pe-
ríodo – a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio
Exterior (PITCE); a Política de Desenvolvimento Pro-
dutivo (PDP); e o Plano Brasil Maior (PMB); e (iv) pe-
ríodo pós-impeachment de Dilma Rousseff (pós-2016),
em que houve notória perda de relevância do Banco
como financiador de investimentos estratégicos – sobre-
tudo depois da substituição da Taxa de Juros de Longo
Prazo (TJLP), que havia sido criada em 1994 e embutia
subsídio implícito, pela Taxa de Longo Prazo (TLP), in-
troduzida no início de 2018 e determinada com base em
a transição energética, a revolução digital e as inovações
tecnológicas a elas associadas, ensejarão uma expansão da títulos públicos negociados em mercado.
demanda de recursos financeiros para investimento em Nesse momento, a perda de competitividade na conces-
atividades para as quais, face ao elevado grau de incerteza são de financiamento obriga o Banco a redirecionar suas
e risco, o mercado privado de capitais brasileiro não será atividades para a estruturação de projetos de concessão e
capaz ou não estará disposto a ofertar crédito no montan- parcerias público-privadas, tanto a nível federal quanto
te requerido, ao longo do século XXI. O papel do BNDES na subnacional, notadamente em saneamento básico. Sem
oferta de crédito de longo prazo, em montante e condi- desmerecer a importância do papel do BNDES nessa
ções que atendam à agenda social, mas também estimu- estruturação, o fato é que sua capacidade como agente
lem os investimentos nessas atividades estratégicas, será público de desenvolvimento tornou-se subaproveitada.
crucial para que o Brasil aproveite as oportunidades que
se vislumbram no decorrer do presente século.

O BNDES NO SÉCULO XXI: EIXOS
ESTRATÉGICOS, FUNDING E CUSTOS “ O papel do BNDES na oferta de

DOS FINANCIAMENTOS
crédito de longo prazo, em montante
Começo com breve recapitulação histórica, que permi- e condições que atendam à agenda
te distinguir as políticas de atuação do BNDES desde social, mas também estimulem os
sua criação. Grosso modo, a história da instituição, que investimentos em atividades
sempre atuou, na prática, como uma agência governa-
mental autônoma, abarca quatro fases: (i) período de estratégicas, será crucial para que o
substituição de importações (1952-1980), em que se Brasil aproveite as oportunidades que
priorizou o financiamento dos investimentos comanda- se vislumbram no decorrer do
dos por capital nacional em todos os setores da econo-
mia, com destaque para infraestrutura, bens de capital e presente século
”
bens intermediários, incluindo a participação acionária

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