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Infraestrutura

“ sistemas de comunidades portuárias (Port Community
System – PCS), existentes ao redor do mundo há muitos
Em curto e médio prazos importantes melhorias anos, onde os intervenientes do porto (setores público
podem ser obtidas com a implantação nos portos e privado) se relacionem de forma rápida e eiciente,
públicos da experiência dos sistemas de comu- à maneira de uma Janela Única Portuária – Port Sin-
nidades portuárias (Port Community System – gle Window. Os PCS são sistemas web integradores dos
PCS), onde os intervenientes do porto agentes que participam da atividade portuária, econo-
(setores público e privado) se relacionem mizando tempo e processos, sem a pretensão de abran-
de forma rápida e eiciente, à maneira gência maior de uma Janela Única de Comércio Exterior
de uma Janela Única Portuária – Trade Single Window, porém muito mais avançada que
um Porto Sem Papel. É importante que a iniciativa da
“ do
e,
certamente, com um custo muito menor, a expertise do
setor privado nacional e estrangeiro seja aproveitada.
locais nos principais portos do país. Apesar da opor-
tunidade da iniciativa, os resultados têm sido limi-
tados, em vista da ação estanque de cada instituição, Meta nº 2. Melhorar a coordenação institucio-
da legislação peculiar destas, dos sistemas de informação nal local nos portos, com ganhos de eiciência no
em níveis distintos de maturidade e da própria cultura processamento dos luxos de informação dos di-
enraizada nas instituições, o que torna difícil a implan- versos agentes que ali operam.
tação de melhorias de maior alcance.
Meios: Implantar nos portos públicos a iniciativa dos
Progressos foram atingidos com a implantação pela PCS, permitindo que o setor privado, em associação
SEP do sistema Porto Sem Papel, executado pela em- com as Autoridades Portuárias, participe da implan-
presa estatal Serviço Federal de Processamento de tação dos projetos, utilizando-se da abrangente ex-
Dados (Serpro), no qual os diversos intervenientes periência existente em PCS ao redor do mundo.
participam na atracação e liberação das embarca-
ções nos portos. No entanto, além de outras restri-
ções, como o não controle de embarcações da nave-
gação luvial, o sistema não alcança o desembaraço
das cargas. Essa iniciativa, apesar de signiicar avan- ACESSOS TERRESTRES E
ço e ser bem-vinda, ainda representa uma solução AQUAVIÁRIOS
limitada, parcial, na redução da burocracia do setor.
A implantação do portal Janela Única de Comércio
Exterior, em processo de implantação pela Receita Ao se observar nos portos públicos a distribuição de
Federal do Brasil com o Ministério de Desenvolvi- atribuições entre terminais operados por particula-
mento, Indústria e Comércio (MDIC), de alcance res e administrações portuárias, icamos no Brasil
muito maior, mereceria ser acelerada. com algo próximo do formato Land Lord, com ges-
tão do território pelo ente público e operação direta
Contudo, no nível local, no âmbito dos portos, a dos terminais por arrendatários privados, que pa-
segmentação dos serviços prestados pelos interve- gam pelo arrendamento do solo portuário ao senho-
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nientes (Marinha do Brasil, Receita Federal, Anvisa, rio (ente estatal). Em termos de eiciência operacio-
Autoridade Portuária etc.) é problema institucio- nal do uso de equipamentos na movimentação de
nal, hierárquico, cultural e de gestão, que precisa ser contêineres, por exemplo, o número de movimentos
pensado em longo prazo. Em curto e médio prazos no Porto de Santos (produtividade) assemelha-se ao
importantes melhorias podem ser obtidas com a de outros portos do exterior, pois este se utiliza de
implantação nos portos públicos da experiência dos tecnologia no estado da arte, disponível no mercado.
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3 Deinições e modelos de exploração do negócio portuário entre setores público e privado podem ser encontrados em: World Bank,2007. Dis-
ponível em: https://ppiaf.org/sites/ppiaf.org/iles/documents/toolkits/Portoolkit/Toolkit/index.html.

66 Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017