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Infraestrutura

Desaios do Sistema Portuário Brasileiro

Jorge Ernesto Sanchez Ruiz
é economista e especialista em Regulação
Jorge Ernesto Entre de 2007 a 2016 foi coordenador-geral de Desempenho Portuário, diretor
Sanchez Ruiz
de Gestão e Logística Portuária, coordenador-geral de Modelagem e Outorgas
Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR).
No período 2014-2015 presidiu a Companhia Docas do Pará (CDP).
E-mail: [email protected]

Nos últimos 25 anos, a corrente do comércio internacional do Brasil passou de US$ 52,1 bilhões em 1990
para US$ 362,4 bilhões em 2015. Desse volume, entre 85% e 90%, passa pelos portos. O Brasil movimenta,
atualmente, em torno de 1 bilhão de toneladas de cargas pelo seu sistema portuário, constituído de portos
públicos, que respondem por 35% desse movimento, e por terminais de uso privado (TUPs) e estações de
transbordo de cargas (ETCs), responsáveis por 65% dessa movimentação. Continuam a ser predominantes
nessa movimentação os produtos primários: minério de ferro, complexo milho-soja, café, açúcar, além de
combustíveis e lubriicantes. Quanto às cargas de maior valor agregado, movimentadas de forma contei-
nerizada, estas representam aproximadamente 10 milhões de TEUs – Twenty-foot Equivalent Unit (unidade
equivalente a contêineres de 20 pés), dos quais aproximadamente 70% transitam pelos portos públicos e
aproximadamente 30% por TUPs.

O crescimento histórico nas séries de longo prazo (últimos 20 anos) mostra que a taxa de crescimento mé-
dia da movimentação de cargas pelos portos brasileiros oscila ao redor dos 5% ao ano, frente a um produto
interno bruto (PIB) que cresce a metade disso, ou seja, 2,5% a.a., com exceção dos anos 2015 e 2016, que
registraram queda anual de -3,5%, muito abaixo da média histórica; portanto, trata-se de atividade com
crescimento irme de longo prazo. Enfrentar essa expansão da atividade econômica, escoando a corrente do
o
comércio, só foi possível após a penúltima Lei dos Portos, Lei n 8.630/1993, que abriu às empresas privadas
a operação de cargas nos portos, outrora sob monopólio estatal. Apesar desses avanços no passado recente,
para que o Brasil consiga enfrentar os novos desaios trazidos pela concorrência mundial e se sobrepor à
forte retração atual nos negócios, prevista para permanecer até 2017, novos avanços na cadeia de suprimen-
tos, da qual os portos formam parte, tornam-se imprescindíveis. As propostas a seguir visam contribuir no
equacionamento de alguns dos principais gargalos enfrentados pelo sistema portuário nacional. Ciente de
que não é possível resolver de imediato todos os graves problemas enfrentados pelos portos, notadamente os
públicos (mão de obra custosa, acessos terrestres e aquaviários deicientes, falta de integração entre os mo-
dais, burocracia, escassez de recursos iscais etc.), propõem-se, a seguir, seis metas factíveis de implantação,
a curto e médio prazo, a im de se iniciar uma longa caminhada rumo a um setor portuário saudável e robusto
que todos almejamos para o Brasil.

62 Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017