Page 71 - RBCE130

RBCE - A revista da

GRÁFICO 14
BRASIL: PREÇOS PRATICADOS NO COMÉRCIO EXTERIOR DE BORRACHA DE ESTIRENO (EM US$/KG)

4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
0,00

Importação Exportação

Fonte: Sistema Alice.
............................................................................
CONCLUSÃO possuir vantagens comparativas reveladas (como no caso
de pneus para motos), ou se tratar de um duopólio onde a
As irregularidades apontadas poderiam ser evitadas se – irma líder é excepcionalmente rentável (como no caso de
na determinação de dano e nexo causal – o Decom apri- PVC), ou for um monopolista cujo desempenho no mer-
morasse seus procedimentos, a im de ajustá-los às normas cado nacional não é afetado pelo volume de importações
do parágrafo 3.4. do Acordo Antidumping da OMC, que (como nos casos de acrilato de butila e tubos de plástico).
diz o seguinte: “ao examinar o impacto das importações
sobre a indústria doméstica, o governo deverá considerar
todos os fatores econômicos e indicadores que possam REFERÊNCIAS
afetar o estado daquela indústria.” Na prática, esta tarefa
é idêntica àquela que o Cade executa regularmente ao tra- BAUMOL, William; PANZAR, John; WILLIG, Robert. Contestable Mar-
tar de questões antitruste, sobretudo em relação a quatro kets and the heory of Industry Structure. New York: Harcourt Brace, 1982.
tópicos: i) grau de concentração da indústria; ii) natureza BLONIGEN, Bruce; PRUSA, homas. Antidumping. 2001. NBER Working
Paper n 8398. Disponível em: <www.nber.org>.
o
das barreiras à entrada; iii) estratégias de competição em ______. Dumping and Antidumping Duties. 2015. NBER Working Paper n
o
vigor; e iv) poder de mercado das irmas líderes. 21573. Disponível em: <www.nber.org>.
DAM, Kenneth. he GATT: Law and International Economic Organization.
A análise desses aspectos é indispensável para elucidar he University of Chicago Press, 1970.
dois pontos cruciais numa investigação antidumping. Em Departamento de Defesa Comercial, Ministério da Indústria, Comércio Exteri-
primeiro lugar, permite veriicar se a diferença entre os or e Serviços, Relatório DECOM. 2016. Brasília D.F. (www.mdic.gov.br).
preços domésticos e de exportação dos países citados é FAJNZYLBER, Fernando. La Industrializacion Trunca de America Latina.
uma prática desleal, ou é inerente ao padrão de compe- México, D.F: Editorial Nueva Imagen, 1983.
tição da indústria que produz o bem que está sendo in- MIRANDA, Jorge; TORRES, Raul; RUIZ, Mario. he International Use of
Antidumping: 1987–1997. Journal of World Trade, v. 32, n. 5, 1998.
vestigado. Os estudos de casos da terceira seção indicam RAMSEY, Frank. A Contribution to the heory of Taxation. Economic Jour-
que a segunda hipótese tende a ser a mais frequente. Em nal, v. 37, n. 1, p. 47-61, 1927.
segundo lugar, possibilita esclarecer se a indústria do- RIOS, Sandra Polónia; TAVARES, José de Araujo Jr. Desempenho Industrial
méstica realmente necessita ser amparada, e se a medida e Vantagens Comparativas Reveladas. In: BACHA, Edmar; BAUMGARTEN
antidumping seria o instrumento adequado para esta ina- de Bolle, Monica. (Org.). O Futuro da Indústria no Brasil. Rio de Janeiro: Ci-
vilização Brasileira, 2013.
lidade. Este esclarecimento tornaria inviável, por exem- SRAFFA, Piero. Production of Commodities by Means of Commodities.
plo, a aplicação de direitos quando a indústria doméstica Cambridge University Press. 1960.

Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017 61