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Defesa Comercial: Dumping

das empresas. Em Pneus de Carga (China),17 o coefi- dumping. Cabe lembrar que diversas fontes podem apre-
ciente técnico de cada matéria-prima e o consumo de sentar informações semelhantes para períodos distintos,
energia elétrica e de gás natural foram obtidos a partir e a adequação de período pode influenciar a cotação das
dos dados de apenas uma das empresas que compunham informações e a escolha da fonte utilizada.18
a indústria doméstica. No caso Vergalhões (Turquia), para apurar o preço da
Além da estrutura de custos e dos coeficientes técnicos, energia elétrica gasta no processo produtivo, a peticio-
alguns itens do custo podem ser determinados com base nária apresentara o preço kWh na Turquia, a partir do
nos dados da indústria doméstica. A identificação por- sítio eletrônico do Turkish Statistical Institute durante
menorizada da cada matéria-prima utilizada na fabrica- o primeiro semestre de 2015, pelos usuários industriais
ção do produto, assim como sua participação destacada que se enquadraram na maior faixa de consumo. No en-
na estrutura de custos, pode não ser uma informação tanto, considerando que o Turkish Statistical Institute
relevante, de forma que possa ser justificável que essa ru- disponibilizava dados tanto para o segundo semestre de
brica venha agrupada em denominação genérica de “ou- 2014 quanto para o primeiro semestre de 2015, utili-
tras matérias-primas”. A identificação de preço para essa zou-se a média dos preços dos dois semestres.19 Nesse
rubrica pode ser indicada por meio de percentual, de mesmo caso, com relação à mão de obra na Turquia, a
acordo com a estrutura de custos da indústria domésti- peticionária logrou apresentar o salário médio mensal
ca, sobre o custo das demais matérias-primas ou por um de 2010. O valor encontrado foi atualizado pelo índice
valor unitário obtido dos dados da indústria doméstica. de inflação na Turquia, de forma que o salário médio re-
fletisse o período de investigação de dumping.20
Do Período
A determinação de dumping opera-se por meio da com- Da taxa de câmbio
paração entre o valor normal e o preço de exportação, Nos processos de investigação de dumping, sempre que
consideradas as operações realizadas no período de in- houver exigência de conversão cambial que possa afetar
vestigação de dumping. O valor normal deve ser, portan- a comparação entre o valor normal e o preço de exporta-
to, apurado para o período de investigação de dumping, ção, deverá ser utilizada a taxa de câmbio oficial, publi-
que compreenderá um período de doze meses. cada pelo Banco Central do Brasil, conforme o disposto
A construção do valor normal deve buscar informações no Artigo 23 do Decreto no 8.058, de 2013.
que reflitam o comportamento do custo de produção, Dessa forma, quando os valores e os preços utilizados
das despesas e do lucro para o período de investigação de como parâmetros para a construção do valor normal
dumping. Por vezes, as informações disponíveis para o pe- exigirem conversão cambial, será utilizada a taxa de
ticionário podem não coincidir com o período de investi- câmbio oficial, publicada pelo Banco Central do Bra-
gação de dumping. Nesses casos, deverá haver justificativa sil, não sendo aceitas conversões cambiais de bancos
razoável para a utilização de informações referentes a pe- centrais ou outras entidades governamentais estran-
ríodos não coincidentes com o período de investigação de geiras.21, 22

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18 Na investigação de Objeto de vidro, a peticionária utilizara os preços de importação da barrilha e do calcário, conforme divulgado pelo sítio eletrônico
Comtrade para o período de julho a outubro de 2014 (quatro meses do período de análise de dumping). O Departamento não aceitou a informação e
optou por utilizar as informações constantes da base de dados do sítio eletrônico TradeMap, visto que tal base disponibilizava dados para o período de
julho de 2014 a março de 2015, mais próximos ao período de análise de dumping.
19 O período de investigação de dumping correspondia aos doze meses entre julho de 2014 e junho de 2015.
20 Circular Secex no 3, de 12 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2016.
21 Na Circular Secex no 1, de 8 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2016, a peticionária havia utilizado taxa de câmbio oficial
divulgada pelo Banco de México, banco central mexicano, para converter o preço de venda expressos em pesos mexicanos para dólares estadunidenses. O
Departamento desconsiderou as taxas de câmbio apresentadas pela peticionária e utilizou a taxa de câmbio oficial, publicada pelo Banco Central do Brasil.
22 Na Circular Secex no 3, de 12 de janeiro de 2016, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2016, a peticionária havia utilizado a taxa de câmbio divulgada
pelo Turkish Statistical Institute, para converter o preço da energia elétrica expressos em lira turca para dólares estadunidenses. O Departamento descon-
siderou as taxas de câmbio apresentadas pela peticionária e utilizou a taxa de câmbio oficial, publicada pelo Banco Central do Brasil.

4 8 Nº 128 - Julho/Agosto/Setembro de 2016