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Nova Indústria Brasil

Sugestões para missão orientada de inovar e

exportar dispositivos médicos do Brasil

Abdul Temporario é consultor Internacional de Negócios.
Formado em Direito na Birkbeck University of London e
em Ciência Política/Relações Internacionais na
Abdul Universidade Internacional de Lisboa
Temporario

INTRODUÇÃO

O governo brasileiro recentemente lançou uma missão orientada para inovar e exportar no bojo dos programas e
ações da Nova Indústria do Brasil (NIB) para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A meta geral
de nida é que o país passe a produzir e suprir em breve cerca de 70% das necessidades nacionais a cada ano scal,
em vez do atual patamar de 42%. Há expectativa de que haja um aumento da oferta de insumos, equipamentos e tec-
nologias de saúde que ajude simultaneamente a expandir a produção de medicamentos, vacinas, materiais diversos
para uso hospitalar e, sobretudo, dispositivos médicos.

Com isso espera-se uma redução da vulnerabilidade externa do CEIS, ao viabilizar uma diminuição das importa-
ções e uma maior substituição por produção doméstica. Há, inclusive, a expectativa de que possa haver aumento na
exportação de medicamentos e vacinas brasileiras, principalmente para os países da África e da América Latina. Vale
observar que o objetivo nal dessa política é fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo o exercício
pleno do direito universal de acesso à saúde pela população brasileira e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção
nacional e incentivar a criação de um CEIS alinhado com os padrões internacionais.

Nesse sentido, o objetivo deste artigo é fazer sugestões para uma missão orientada no sentido de inovar e exportar
dispositivos médicos do Brasil. Para efeitos do presente trabalho um dispositivo médico é um instrumento, apare-
lho, implante, máquina, dispositivo, reagente in vitro ou outro artigo semelhante ou relacionado, incluindo uma
peça componente, ou acessório que seja destinado ao uso no diagnóstico de doenças ou outras condições, ou na
cura, mitigação, tratamento ou prevenção de doença no homem.

As sugestões aqui apresentadas se assentam em três vetores. O primeiro é buscar a desburocratização como forma de
remover os obstáculos à inovação. Esse aspecto já foi identi cado como um dos desa os para o setor da saúde, visto
que este se debate com excessivos regulamentos e procedimentos que requerem agilização e, sobretudo, racionaliza-
ção de procedimentos de modo a propiciar um ambiente favorável à inovação.

O segundo vetor é associar o incentivo à inovação na saúde na área de dispositivos médicos a uma ação de promoção
comercial para a exportação de bens e serviços, com apoio ao desenvolvimento, identi cação e criação de soluções
tecnológicas que atendam ao mercado nacional e tenham capacidade de penetração em mercados internacionais.

64 Nº 158 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2024