Page 71 - RBCE 158

RBCE - A revista da

Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio
e Serviços (MDIC), o setor de dispositivos médicos é
caracterizado por empresas de pequena e média dimen-
são. Contudo, a provável e possível contribuição para o
aumento da produção doméstica e das exportações para
os objetivos do governo na área da saúde, em parte, é
fruto de um considerável índice de gasto em pesquisa e
desenvolvimento por empresas e no setor que se traduz
num elevado grau de intensidade de inovação. 1

Em face desse desempenho, importa reunir as condições
necessárias para que esse setor em particular tenha um
ambiente estrutural que conduza a uma ampliação do
seu contributo à inovação e à exportação.

Todavia, o quadro regulatório global relativamente às
atividades ligadas a cuidados de saúde e ciências da vida,
Imagem de Megan Rexazin Conde por Pixabay
particularmente o que incide sobre os dispositivos mé-
dicos é marcado pela sua complexidade, fato que coloca
fabricantes e investidores perante desa os que podem
ser desincentivadores.

De acordo com a líder de mercado de informações Sta-
tista, uma plataforma online especializada em insights
Finalmente, o terceiro vetor de sugestões para inovação
e exportação na área de dispositivos médicos parte de de negócio, estima-se que o mercado de dispositivos mé-
uma abordagem holística para que na concepção de so- dicos poderá gerar receita em torno de 511,20 bilhões
luções inovadoras seja adotado o enfoque do percurso de dólares em 2024. Adicionalmente, prevê-se que esta
clínico do paciente em sistemas de saúde. Essa meto- receita se traduza num crescimento anual de 5,70%,
dologia e abordagem tem como referência um entendi- resultando num volume de mercado de 638 bilhões de
2
mento aprofundado do ecossistema britânico de saúde dólares até 2028.
nessa área. Lá, a nalidade é alinhar inovações aos ob- Paralelamente, a evolução permanente do panorama re-
jetivos de cuidados de saúde integrados, mas tem como gulatório e o crescimento de tecnologias dedicadas e de-
base o sistema de procurement ou aquisição das compras senhadas de so ware como dispositivo médico impõem
governamentais como um instrumento da missão orien- a garantia de que a segurança dos pacientes e a e cácia
tada para criar, produzir e utilizar no sistema de saúde dos produtos constituam o princípio fundamental da
dispositivos médicos funcionais, inovadores a custos indústria no mercado global.
competitivos internacionalmente, com valor agregado.
Concomitantemente, é primordial que os operadores
do setor privado entendam com clareza a forma como a
REMOÇÃO DE BARREIRAS atividade é regulamentada, porque a interação com essa

REGULATÓRIAS À INOVAÇÃO realidade complexa exige um domínio consistente das
DE DISPOSITIVOS MÉDICOS especi cidades nas aquisições das compras governamen-
além dos requisitos administra-
tais e do procurement,
tivos e da conformidade de processos. Sintoma de que
O início desse percurso com destino à inovação no com- existe um longo caminho a percorrer.
plexo da saúde tem, como já referido, um primeiro vetor
que é a necessidade de desburocratizar. Segundo Felipe Recorrendo a uma análise mais atenta do contexto regula-
Giesteira, diretor do Departamento de Desenvolvimen- tório internacional, é possível observar um crescente ape-
to da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica do lo ao desmantelamento de barreiras regulatórias no setor.
............................................................................
1 https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/12/6669857-sem-inovacao-nao-vamos-muito-longe-diz-diretor-do-mdic.html.
2 https://www.statista.com/outlook/hmo/medical-technology/medical-devices/worldwide.

Nº 158 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2024 65