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RBCE - A revista da

A empresa está enfrentando uma tempestade perfeita! presa desenvolver preferencialmente por seu centro de
Enfrentar esse mar revolto requer a adoção de medidas de tecnologia de modo a produzir spin o s e externalidades
turnaround para ciar, surfar e remar em mares nunca dan- positivas para a economia brasileira.
tes navegados, como dizia Camões. E, ao adotar essas me-
didas deve-se lembrar que, segundo Fernando Pessoa, na- A terceira dimensão é estabelecer um desenho institu-
vegar é preciso, viver, não. Mas, as medidas e sugestões des- cional para tratar com o uxo monetário da política de
critas a seguir têm como base ideias expostas em seus textos comércio exterior que envolve trade nance e seguro de
(https://funcex.org.br/info/rbce-148-julho-agosto-se- crédito às exportações. Nesse caso signi ca envolver
tembro-2021/fogo-de-chao-internacionalizacao-em- Camex, Co g, Proex-BB, Exim-BNDES, ABGF, FGE e
-pandemia; https://funcex.org.br/info/rbce-147-abril- Secretaria do Tesouro. Por sua vez, a quarta e última di-
-maio-junho-2021/icms-acumulados-nas-exportacoes- mensão é tratar do uxo operacional de bens e serviços
-no-rio-de-janeiro-o-que-fazer; e https://funcex.org.br/ da política de comércio exterior com vistas a estruturar
info/rbce-152-julho-agosto-setembro-2022/cambio-tra- uma verdadeira plataforma de exportação, envolvendo a
de-finance-e-seguro-de-credito-as-exportacoes-incenti- Aduana/Receita Federal e a Secex/Mdic, bem como o
vos-para-um-maior-crowding-pelo-setor-privado-). governo de São Paulo.

Ao sugerir um plano de turnaround de exportações para Em outras palavras, sugere-se esse desenho institucional
esse caso empresarial com vistas a subsidiar as propos- em quatro dimensões – no âmbito do governo federal –
tas a serem levadas ao governo pelo professor Luciano para que este seja capaz de lidar com todas as ações e ati-
Coutinho, devem-se reconhecer e perceber quatro di- vidades em relação à BID e suas empresas e, sobretudo,
mensões como campo de atuação para executar e imple- para atuar no turnaround de exportação da Avibras. De
mentar as medidas e ações indicadas a seguir. fato, gerir e acompanhar esse caso é um bom exemplo de
construção positiva da formação de anéis burocráticos
Uma primeira dimensão a reconhecer é que o nó central na concepção formulada pelo então sociólogo Fernando
das decisões estratégicas da BID a serem tomadas ocor- Henrique Cardoso no seu livro Autoritarismo e demo-
re no âmbito do espaço burocrático entre o Ministério cratização.
de Defesa (sendo central o papel da sua Secretaria de
Produtos de Defesa – Seprod), o MRE, e o Mdic. Nesse No caso da empresa, as ações e atividades que deveriam
espaço é que serão analisados e decididos os riscos polí- ser desenvolvidas em diálogo com esse “anel burocráti-
ticos num contexto de mudanças de geopolítica inter- co” seriam:
nacional para se autorizar a venda de material bélico de
tecnologia dual para o mercado exterior. a) Negociar com algum ator da Faria Lima, em São
Paulo, a abertura de um fundo privado para nan-
Uma segunda dimensão a reconhecer e agregar é o pa- ciar as exportações de bens e serviços da base indus-
pel do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação trial de defesa, voltado preponderantemente para
(MCTI) à primeira dimensão descrita anteriormen- atender à empresa, e controlado por ela mesma.
te. Isso porque a atividade de Controle de Exportação
de Bens e Serviços Sensíveis é disciplinada pela Lei
nº 9.112, de 10 de outubro de 1995, que, por sua vez,
constituiu a Comissão Interministerial de Controle
de Exportação de Bens Sensíveis (Cibes). A assessoria
especial de assuntos internacionais do MCTI exerce a
função de Secretaria Executiva da Cibes e tem como “ Sugere-se esse desenho institucional
principais atribuições a coordenação e o acompanha- em quatro dimensões – no âmbito
mento da implementação da política de controle de
transferências de bens sensíveis e serviços diretamente do governo federal – para que este
vinculados a mísseis. Em um contexto de Chip Act nos seja capaz de lidar com todas as ações
Estados Unidos e na União Europeia, e de Chip Wars, e atividades em relação à BID e suas
esse é lócus institucional para o governo tomar decisão.
Seria, contudo, conveniente ouvir o setor privado sobre empresas e, sobretudo, para atuar no
que alvos de projetos de pesquisa e desenvolvimento na turnaround de exportação da Avibras
área de tecnologia de informação e de produtos ligados
”
a misseis deveriam ser apoiados pelo governo para a em-

Nº 155 - Abril, Maio e Junho de 2023 57