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RBCE - A revista da
Promoção de Exportações
Formação de traders para o século XXI
no Brasil para expandir a presença das
empresas comerciais exportadoras
Felipe Fortunato
é graduando pela Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ.
É professor da Funcex e consultor júnior de comércio exterior
Felipe Fortunato
Ao longo do período 2010-2023, uma das ações e atividades do governo federal na área de promoção comercial às
exportações foi o incentivo à inserção das micro e pequenas empresas (MPEs), oriundas dos setores de comércio,
serviços e indústria, na atividade exportadora. De fato, foram desenvolvidas várias ações que, de forma singular,
impactam e conformam o ambiente de apoio aos gestores e empreendedores das MPEs exportadoras.
A ApexBrasil que, mediante seus programas setoriais de promoção comercial às exportações, sempre visa apoiar a
inserção das MPEs na estrutura de exportação brasileira.
O Sebrae, que disponibiliza em todo o território nacional a sua rede de apoio, capacitação, e orientação aos micro
e pequenos empresários que estão se inserindo nas exportações, assim como aos que já vendem para o exterior de
forma frequente.
O Sebrae criou o fundo de aval – conhecido como Fampe – que, na sua concepção, facilita o acesso das MPEs
exportadoras ao mercado de nanciamento pré-embarque. Contudo, apesar do correto desenho, o seu uso não é
disseminado entre os agentes nanceiros credenciados pelo Sebrae a operar como o Fampe.
Por meio do seu programa Proex Financiamento, o governo federal busca ofertar recursos em reais para nanciar o
pré e/ou o pós-embarque da produção das MPEs exportadoras.
O governo federal também outorga a isenção plena dos tributos federais e estaduais às MPEs que estejam sob o
regime Simples.
O Secom, do Ministério de Relações Exteriores, incentiva a difusão de informações e oportunidades comerciais
para as MPEs, dando apoio direto para que as empresas realizem encontros de negócios virtuais e presenciais, com
potenciais compradores internacionais.
A última ação desenvolvida pelo Sebrae em parceria com a Funcex, em 2017, consistiu na produção de dois tipos
de pesquisas, a saber: (a) A primeira, para de nir e identi car a participação, a composição e a evolução das MPEs
exportadoras ao longo daquela década; e (b) a segunda visou cruzar informações e veri car se as empresas que são
efetivamente MPEs exportadoras – segundo os dados do Ministério do Trabalho – contaram com o apoio da rede
do Sebrae na primeira ação.
Nº 155 - Abril, Maio e Junho de 2023 23
