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RBCE - A revista da

O Brasil parece não pensar e não enxergar além das suas Ao incorporar esses assuntos e outros temas relaciona-
fronteiras! dos ao comércio internacional de serviços e bens intan-
gíveis em seus currículos, as universidades contribuirão
para a formação de uma mão de obra quali cada e pron-
O UE PODEMOS FAZER? ta para enfrentar os desa os do setor.
UAL O PAPEL DE CADA UM?
Governo: a melhoria do ambiente de negócios e a simpli- Entidades setoriais: as entidades setoriais devem com-
cação da tributação, principalmente em relação à renda preender a relevância de expandir a oferta de serviços
e ao consumo, são medidas essenciais para o país. A com- para mercados internacionais, considerando aspectos
plexidade tributária é um dos principais obstáculos para comerciais, nanceiros, estratégicos e até mesmo a pre-
os exportadores de serviços e intangíveis. Isso se deve, servação do nosso ecossistema empresarial. Embora não
em grande parte, à limitada quantidade de acordos de estejamos buscando ativamente o mercado externo, as
bitributação rmados pelo Brasil com outros países, bem empresas estrangeiras estão comercializando em nosso
como à abordagem arrecadatória adotada nos poucos território e competindo conosco não apenas pelos clien-
acordos existentes, especialmente quando importamos as tes, mas também pela escassa mão de obra altamente
tecnologias necessárias ao nosso desenvolvimento. quali cada disponível.

Essa situação resulta na retenção de parte da renda de pres- A pandemia eliminou barreiras e pavimentou o cami-
tadores de serviços estrangeiros pelo Brasil quando paga- nho para que empresas transnacionais se integrem com
mos para o exterior. No entanto, essa prática tem consequ- mais facilidade a outros ecossistemas, causando impac-
ências negativas quando empresas brasileiras geram renda tos nos mercados além de suas próprias fronteiras.
a partir de serviços prestados em outros países, enfrentan-
do retenções signi cativas nos rendimentos que poderiam Torna-se crucial que as organizações representativas do
ser trazidos para o Brasil e tributados somente aqui. setor de serviços e tecnologia da informação unam for-
ças e exerçam sua in uência sobre os governos, em um
Os diversos governos do Brasil parecem nunca ter consi- esforço conjunto comparável ao que a indústria, o agro-
derado a hipótese de que nossas exportações de serviços negócio e o comércio demandam em termos de políticas
e intangíveis poderiam ser superiores às importações, públicas voltadas para o comércio exterior.
caso contrário não permitiriam que nossas autoridades
tributárias se esforçassem tanto para construir acordos e Já as entidades representativas do agronegócio, comércio
protocolos que privilegiam a retenção de renda na fonte e indústria, deveriam permitir mais espaço e até mesmo
nos acordos para evitar a dupla tributação. se somar aos esforços do setor de serviços e tecnologia
para incentivar o desenvolvimento de nossos ecossiste-
E, se continuarmos com essa mentalidade, o Brasil se con- mas de inovação e para que esses segmentos possam ter
denará a ter um dé cit eterno no comércio exterior de farta cadeia de fornecedores no país e não dependam
serviços e intangíveis, perdendo a oportunidade de criar tanto de tecnologia importada.
empresas de alta tecnologia aqui, que trariam suas rendas
para serem tributadas integralmente em solo brasileiro. “

Universidades: as universidades têm um papel crucial Se as startups brasileiras focarem
na formação de pro ssionais especializados e prepa- também no mercado externo e
rados para atender às demandas do setor de comércio nossos empreendedores começarem
internacional de serviços e tecnologia. Para isso, as ins-
tituições deveriam incluir o tema em suas grades curri- a conhecer o cenário jurídico,
culares e adaptar os programas de estudo. regulatório, tributário, econômico
e o acesso a fomento, investimentos
As faculdades de comércio exterior, por exemplo, pre-
cisam dar mais ênfase às transações internacionais de e outras atratividades encontradas
serviços e intangíveis. Por outro lado, cursos como ad- em algumas jurisdições, aí teremos
ministração, economia e, principalmente, contabilida- um êxodo sem precedentes de nossas
de, devem abordar temas relevantes, como tributação
em bases universais, acordos para evitar a bitributação e mentes mais brilhantes
”
tributos sobre o consumo em outros países.

Nº 155 - Abril, Maio e Junho de 2023 21