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RBCE - A revista da

PVC: o custo do cartão de idelidade combinação de dois fatores principais: inovação tecno-
lógica e gestão eiciente da capacidade produtiva.
De acordo com o conceito formulado originalmente
por Srafa (1960), uma mercadoria básica é aquela que Em 2014, visando consolidar sua hegemonia no mer-
entra, direta ou indiretamente, na produção de todas cado nacional, a Braskem tentou adquirir o outro
fabricante de PVC no Brasil, a Solvay Indupa, que
as demais. A resina de policloreto de vinila (PVC) é atua no ramo petroquímico desde a década de 1970.
uma ilustração quase perfeita deste conceito. Suas Entretanto, a operação foi vetada pelo Conselho
aplicações incluem os mais diversos segmentos in- Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 12
dustriais (embalagens, produtos médico-hospitala- de novembro de 2014 (Ato de Concentração – AC
res, material de escritório, revestimentos, brinquedos, 08700.000436/2014-27). Segundo o voto do Con-
indústria aeroespacial, telecomunicações, automobi- selheiro Relator Gilvandro Araújo, seria criado um
lística, estruturas de computadores, tubos e conexões, monopolista não submetido à pressão competitiva de
laminados, eletrodomésticos, calhas, esquadrias, per- importações. Em virtude das atuais barreiras comer-
sianas, tecidos etc.), serviços de infraestrutura (redes ciais, o preço de PVC no Brasil já é um dos mais caros
de água potável e saneamento básico) e construção do mundo, e tenderia a subir após a fusão.
civil.
De fato, a tarifa de importação de PVC (NCM
O principal fabricante de PVC no Brasil é a Braskem, 3904.10.10) é de 14%, a mais alta do mundo, como
criada em 2002 pela fusão de seis irmas dos grupos indica a base de dados da OMC. Na maioria dos paí-
4
Mariani e Odebrecht. Em termos de receita líquida, ses a alíquota varia entre 0% e 10%, exceto nos quatro
é atualmente a maior empresa da indústria química/ casos de pequenas economias que não fabricam PVC:
petroquímica, a oitava entre as corporações não inan- Bahamas (35%), Djibouti (26%), Gambia (20%) e
ceiras do país, e, sob a ótica da rentabilidade do patri- Maldivas (25%). Além disso, desde 1992, os fabrican-
mônio líquido, obteve o quarto lugar em 2016, segun- tes de PVC são protegidos por direitos antidumping
do o anuário Valor 1000 do jornal Valor Econômico. As aplicados às importações oriundas dos Estados Uni-
informações disponíveis no seu site (www.brakem.com. dos e do México. Em 2008, a lista de países foi amplia-
br) indicam que o desempenho da Braskem resulta da da, passando a incluir China e Coreia do Sul.

GRÁFICO 5
BRASIL: COMÉRCIO EXTERIOR DE PVC (EM US$ MILHÕES)

500
B A
450
400
350
300
250
A A A
200
150
100 A B
50
0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Exportação Importação

Fonte: Sistema de acesso livre à informação cientíica (Sistema Alice).
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4 Disponível em: <http://tarifdata.wto.org>.

Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017 53