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Defesa Comercial

O Gráico 5 mostra a evolução das importações e ex- 5. Desde 1994, as exportações do México para o
portações brasileiras de PVC entre 1991 e 2016. As Brasil têm sido nulas ou irrelevantes. Ainda as-
setas com a letra “A” indicam os anos em que entra- sim, os direitos contra aquele país continuaram
ram em vigor, ou foram renovadas, as medidas con- sendo renovados.
tra Estados Unidos e México. As setas com a letra “B”
referem-se às medidas contra China e Coreia do Sul. 6. Em 2016, não obstante a queda abrupta das im-
portações a partir de 2013, e o alerta do Cade
Do lado das importações, o Gráico 5 permite regis- quanto aos preços de PVC praticados no merca-
trar seis fatos inusitados: do brasileiro, os direitos contra Estados Unidos e
México foram renovados pela quarta vez!
1. Entre 1992 e 2005, apesar da tarifa de 14% e das
medidas antidumping, as importações cresceram
moderadamente, subindo de US$ 15 milhões Em suma, estes fatos revelam que, no caso de PVC,
para cerca de US$ 90 milhões. as medidas antidumping foram inúteis como instru-
mento regulador de importações, mas cumpriram
2. Em 2008, quando foi aplicada a primeira medida um papel importante na sustentação dos preços pra-
contra China e Coreia do Sul, os países responsá- ticados pela Braskem e Solvay no mercado domés-
veis pela escalada das importações a partir de 2006 tico, como mostrou a decisão unânime do Cade ao
haviam sido Argentina, Colômbia e EUA. vetar a fusão destas irmas. Contudo, este papel foi

conferido à revelia das normas da OMC. Para reno-
3. Entre 2010 e 2011, as importações oriundas dos Es-
tados Unidos saltaram de U$ 24 milhões para U$ var um direito antidumping, é indispensável demons-
100 milhões, imediatamente após a terceira reno- trar a ameaça de dano material à indústria doméstica
vação dos direitos aplicados contra aquele país. que seria provocada pela suspensão daquela medi-
da. Ora, quando a irma líder da indústria doméstica
4. Em 2014, as importações oriundas da China foram se destaca por sua excepcional rentabilidade, não é
nulas e as da Coreia do Sul, irrelevantes. Porém, os possível encontrar argumentos críveis para indicar
direitos contra estes dois países foram renovados. aquela ameaça.

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GRÁFICO 6
BRASIL: PREÇOS MÉDIOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PVC (EM US$/T)

1.400

1.200
1.000

800

600

400

200

0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2015 2016

Preço Médio Exportado Preço Médio Importado

Fonte: Sistema Alice.

54 Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017