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Defesa Comercial

nhou o ritmo de crescimento de suas exportações Os dados do Departamento de Defesa Comercial do
mundiais – a China é importante alvo da política anti- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comér-
dumping para os principais países, usuários do instru- cio Exterior (Decom/MDIC) mostram a evolução das
mento. Vale notar que, atualmente, a China também iniciativas do país na área: desde a criação da OMC,
se constitui em um importante usuário da política. entre 1995 e 2007, o total de investigações originais
iniciadas pelo Brasil foi de 147, e entre 2000 e 2008, de
A métrica de contagem de investigações antidumping 78, enquanto entre 2008 e 2016 esse montante alcança
iniciadas, e de medidas aplicadas, é um indicador 255. A Tabela 2 mostra a evolução anual do total das
usual do recurso à política antidumping, mas não in- investigações originais e das medidas aplicadas pelo
dica os seus efeitos sobre o comércio. O escopo des- Brasil a partir de 2008, assim como dos casos que afe-
te artigo não nos permite a análise dos seus efeitos tam a China no período 2008-20016, o de maior ati-
sobre o luxo de importações dos produtos afetados vismo brasileiro na política antidumping. Em compa-
pelas medidas. Estimativas disponíveis compará- ração com os países da OMC, se considerado apenas
veis sobre a cobertura do comércio bilateral afetado o período 2008-junho 2016, o Brasil passa a ocupar
por esses medidas indicam que esse efeito pode ser o segundo lugar entre os maiores utilizadores da po-
signiicativo. Em 2013, estavam sujeitas a medidas lítica, só superado pela Índia. O Gráico 1 mostra a
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antidumping cerca de 9% do valor das importações magnitude do diferencial entre a proporção de casos
dos Estados Unidos originárias da China; no caso da que têm como alvo a China, em comparação com os
UE, 7%; no caso da Índia, 23%; e no caso do Brasil, seis países que são os mais afetados pelas ações anti-
19% (Blonigen e Prusa, 2015, p. 19). dumping do Brasil no período 2008-2016 (junto com a
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TABELA 2
BRASIL: ABERTURA DE INVESTIGAÇÕES E APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING (2008-2016) 1

Número Número de ações Número de Número de
(%) Ações
Ano de ações iniciadas contra contra a China medidas medidas aplicadas (%) Medidas contra
a China
iniciadas China aplicadas contra a China
2008 23 9 39,13 11 1 9
2009 9 4 44,44 16 6 38

2010 37 3 8,11 4 3 75
2011 16 5 31,25 13 3 23
2012 47 13 27,66 15 3 20

2013 54 15 27,78 30 9 30
2014 35 5 14,29 32 9 28
2015 23 8 34,78 31 6 19

2016 11 5 45,45 13 5 38
Total 255 67 26,27 165 45 27
Fonte: MDIC (Disponível em: <www.mdic.gov.br>). Dados até dezembro de 2016. Elaboração das autoras.
Nota: 1) Contagem de investigações (ações) com base nos pares produtos/pais, apenas investigações originais, sem contabilizar investigações de anticircunvenção.

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15 Estimativas recentes para o total das importações afetadas por medidas aplicadas pelo Brasil foram feitas por Brasil (2016).
16 Fonte: Decom. Disponível em: <www.mdic.gov.br>; Relatório de Atividade 2015; World Trade Organization (WTO). Disponível em: <www.wto.
org>; Cindes, PC em Foco, para uma análise periódica da evolução da aplicação de medidas antidumping pelo Brasil. Disponível em: <http://www.cin-
desbrasil.org/site/>.

38 Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017