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Defesa Comercial

China como “economia de mercado” e a

política antidumping – repercussões para o Brasil

Leane Cornet Naidin
Economista, professora do IRI da PUC/RJ e pesquisadora associada do
Leane Cornet Maria Fernanda Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes)
Naidin Gadelha
Maria Fernanda Gadelha
Economista

É fato notório a crescente importância da China nas relações comerciais internacionais: nos dez primeiros
anos desde a sua adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC), de 2001 a 2011, o valor das suas
exportações totais aumentou cerca de sete vezes, de 2001 a 2015 mais de oito vezes, e em 2015 o país era
a origem de 14% das importações mundiais. Ainda assim, a estabelecida presença da China no comércio
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mundial, já há quase duas décadas, é um dos temas mais desaiadores na economia política das relações
comerciais atuais.

Como se sabe, a aplicação de medidas antidumping se constitui em uma das barreiras não tarifárias mais
utilizadas pelos países do Grupo dos vinte (G20). As investigações de defesa comercial representaram 72%
das medidas restritivas ao comércio aplicadas por esses países no período maio-outubro 2016, dentre as
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quais cerca de 65% eram de medidas antidumping. É um instrumento de restrição de importações utilizado
pelos principais atores no comércio mundial. Estimativas recentes indicam que as medidas antidumping são
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as responsáveis pela maior parte do comércio mundial afetado por barreiras restritivas sobre importações,
e o Acordo antidumping da OMC responde por cerca de 20% dos contenciosos comerciais já iniciados na
organização. A política antidumping ainda é onde reside o ativismo da política comercial.
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Nesse contexto, o atual debate acerca do status da economia chinesa pode ter importância signiicativa para a
implementação da política antidumping no Brasil. A literatura econômica é farta em análises sobre o papel da

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1 Disponível em: <http://wits.worldbank.org/CountryProile/en/Country/BY-COUNTRY/StartYear/2011/EndYear/2015/TradeFlow/Export/Indi-
cator/XPRT-TRD-VL/Partner/WLD/Product/Total#;www.trademap.org>.
2 WTO/OCDE, Relatório conjunto para o G20, p. 19-20. Disponível em: <https://www.wto.org/english/news_e/news16_e/g20_wto_report_novem-
ber16_e.pdf>.
3 Bown (2011a) e (2011b), apud Bloningen e Prusa, 2015, p. 61.
4 Disponível em: <www.wto.org; https://www.wto.org/english/thewto_e/20y_e/dispute_brochure20y_e.pdf>.

34 Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017