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Macroeconomia Brasileira

O desequilíbrio iscal, a dinâmica

da dívida pública e o custo do

atraso do ajuste iscal

Carlos hadeu de Freitas Gomes
é economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de
Carlos hadeu de Marianne Hanson Bens, Serviços e Turismo e Ex-diretor do Banco Central
Freitas
Marianne Hanson
é economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo

O crescimento acelerado da dívida pública a partir de 2014 evidenciou um grave problema de ordem iscal no Brasil.
A dívida pública bruta passou de 48,9% do produto interno bruto (PIB) em 2013 para 62,1% do PIB em 2015. De-
vido à conjuntura econômica atual de déicits iscais elevados, juros altos e PIB em queda, estima-se que neste ano a
relação dívida/PIB deverá acelerar sua trajetória de crescimento, alcançando patamares próximos a 75%. Esse cres-
cimento acentuado do endividamento está relacionado à elevada necessidade de inanciamento público, causada,
por um lado, por aumento dos gastos públicos e redução das receitas iscais, produzindo déicits primários a partir
de 2014, e, por outro, por reversão da política monetária e aumento dos prêmios de risco, levando a juros elevados.

Fatores como rigidez orçamentária, mecanismos de indexação dos gastos primários e mudanças demográicas são
apontados frequentemente como causas do crescimento acelerado das despesas da União. No período pós-Real, as
despesas passaram a aumentar persistentemente acima do PIB e a obtenção de resultados iscais positivos apoiou-se
em aumentos gradativos da carga tributária. Adicionalmente, o elevado custo de inanciamento da dívida implicou
déicits nominais signiicativos, aumentando a vulnerabilidade das inanças públicas a oscilações dos ciclos econô-
micos.

Em 2014, com a queda da atividade econômica, os desequilíbrios das contas públicas se tornaram evidentes a partir
dos resultados primários negativos e a forte expansão da dívida pública. Devido à recessão, as receitas recuaram
signiicativamente. O crescimento expressivo dos gastos, que havia se tornado mais acentuado após 2008, deveu-se,
predominantemente, às despesas obrigatórias, cujos montantes são determinados por regras previstas na legislação.
Ademais, o ciclo de aperto monetário também contribuiu negativamente para a piora do quadro iscal. Apesar do
esforço do Tesouro Nacional em reduzir a indexação da dívida pública à taxa Selic, o aumento da taxa básica de juros
levou a um maior custo de inanciamento da dívida, já agravado pelos déicits primários.

A dinâmica atual da dívida pública é afetada não apenas pelo crescimento dos gastos em ritmo superior ao do PIB
do país, mas também pela conjuntura desfavorável de redução das receitas, elevação do custo de inanciamento da
dívida e queda do PIB. Considerando o cenário econômico atual, espera-se que a relação dívida/PIB alcance 90%
do PIB em 2020. Para reverter esse cenário, é necessário não apenas enfrentar os desequilíbrios iscais, como tam-
bém reduzir a taxa de juros real e aumentar a capacidade de crescimento da economia.

18 Nº 129 - Outubro/Novembro/Dezembro de 2016