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RBCE - A revista da

GRÁFICO 2
RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS DO GOVERNO CENTRAL (ÍNDICE 1997=100)

20,2%
20
18,8% 18,8% 19,0% 18,9% 18,9% 18,7%
18,5% 18,5% 19,6%
18,0% 18,1% 18,0%
18 17,7%
17,3% 17,4% 18,3%
18,1%
16,5%
17,3% 17,3%
16 15,6% 16,8% 16,9% 16,7% 16,9%
16,4% 16,2%
15,9%
15,6% 15,6%
14,2% 15,1%
14 14,8% 14,6% 14,8%
14,0%
12
10
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Receitas Primárias Líquidas (% PIB) Despesas Primárias (%PIB)
Fonte: Tesouro Nacional.

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receitas líquidas de transferências a estados e municí- TAXA DE JUROS E CRESCIMENTO
pios, o aumento foi ainda menor, de 3,5 p.p.. Quando ECONÔMICO
analisamos o período até 2008 e o período pós-crise,
é possível notar duas tendências diferentes. De 1997
a 2008, houve um forte crescimento das receitas, em Uma maneira simples de avaliar a necessidade de inan-
ritmo acima do crescimento das despesas, o que tornou ciamento do setor público com juros é analisando a rela-
possível a obtenção de resultados primários positivos. ção entre a taxa de juros e a de crescimento econômico.
Já no período de 2008 a 2015, houve um forte recuo Quando a taxa de juros se torna maior que a taxa de cres-
das receitas, em parte explicado pela atividade econô- cimento econômico, a necessidade de inanciamento da
mica fraca e, em parte, como efeito de incentivos iscais dívida pública aumenta, demandando superávits iscais
concedidos. primários mais elevados para estabilizar a trajetória da
dívida pública em relação ao PIB. Caso o crescimento
Essa queda expressiva das receitas nos últimos anos, em econômico seja maior que a taxa de juros, a dinâmica da
ritmo maior ao da retração observada do PIB, nos mos- dívida pública se torna favorável.
tra que há espaço para o aumento de receitas, ainda que De fato, há uma correlação elevada entre a trajetória de
condicionado a uma recuperação do crescimento econô- endividamento público, medida pela relação dívida/
mico. No entanto, enquanto as regras de indexação das PIB, e a necessidade de inanciamento com juros, medi-
despesas obrigatórias impõem limites à adequação dos da pela relação entre a taxa de juros – uma proxy para o
gastos totais a mudanças nos ciclos econômicos, as recei- custo médio com o serviço da dívida pública – e a taxa de
tas primárias não podem crescer indeinidamente acima crescimento do PIB. Quando o custo da dívida aumenta
do PIB, especialmente considerando que diversos estudos para patamares acima da taxa de crescimento do PIB, caso
apontam que o país possui uma carga tributária já elevada mantenha-se o resultado primário constante, haverá um
para os padrões internacionais. Na verdade, para superar aumento da relação dívida/PIB. Cabe lembrar que parte
o patamar das despesas primárias observado em 2015 da dívida pública é indexada também ao câmbio, através
(19,6% do PIB), as receitas líquidas teriam que alcançar da dívida externa e das operações do Banco Central com
níveis próximos à máxima histórica de 2010 (20,2% do swaps cambiais. Flutuações da taxa de câmbio produzem
PIB), ano em que a economia do país apresentou a maior efeitos não apenas no estoque da dívida em moeda local,
taxa de crescimento do período Real. como também no seu custo de inanciamento.

Nº 129 - Outubro/Novembro/Dezembro de 2016 21