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RBCE - A revista da





                                                              médio das despesas, já descontada a inlação, foi de 4,5%.
                                                              No período após 2008, essa tendência se intensiicou e,
                                                              enquanto as despesas apresentaram crescimento médio
                                                              real anual de 6,8%, o PIB ampliou-se apenas 1,8% a.a.
                                                              O aumento expressivo das despesas primárias do go-
                                                              verno central em relação ao PIB ocorreu em sua grande
                                                              maioria com despesas obrigatórias (Tabela 1). De 1997
                                                              a 2015, do total do aumento de 5,7 pontos percentuais
                                                              (p.p.) do PIB, 2,4 p.p. resultaram de despesas com be-
                                                              nefícios previdenciários e 3,0 p.p., com outras despesas
                                                              obrigatórias. Já as despesas discricionárias aumentaram
                                                              apenas 0,7 p.p., enquanto as despesas com pessoal e en-
                                                              cargos sociais recuaram 0,5 p.p..

                                                              A maior parte desse aumento aconteceu a partir de 2009.
                                                              Dos 3,5 p.p. de aumento total das despesas primárias
                                                              como proporção do PIB entre 2009 e 2015, 1,0 p.p. foi
                                                              proveniente dos benefícios previdenciários, enquanto as
                                                              outras despesas obrigatórias aumentaram 2,1 p.p.. Nesse
                                                              mesmo período, houve aumento dos gastos discricioná-
                                                              rios em 0,6 p.p. e recuo dos gastos com pessoal e encar-
                                                              gos de 0,2 p.p. A categoria de gastos que apresentou o
                                                              maior crescimento foi a de despesas obrigatórias, sobre
          DESEQUILÍBRIO FISCAL                                as quais não é possível alterar o montante na elaboração
                                                              do orçamento, já que são deinidas e reajustadas por lei
          De 1997 a 2015, as despesas primárias do governo cen-  ou regras constitucionais. Além dos gastos com previ-
          tral passaram de 14% do PIB para 19,6%. Enquanto o  dência social (que correspondem atualmente a 39% do
          crescimento médio do PIB, em termos reais, durante  total de gastos primários) e pessoal e encargos sociais
          esse período, foi de 2,6% ao ano (a.a.), o crescimento  (20% do total), também são incluídas nessa classiica-

                                        ............................................................................
          GRÁFICO  1
          DESPESAS DO GOVERNO GERAIS DEFLACIONADAS E PIB REAL (ÍNDICE 1997=100)


                             250


                             200


                             150


                             100

                             50


                              0
                                1997  1998  1999  2000  2001  2002  2003  2004  2005  2006  2007  2008  2009  2010  2011  2012  2013  2014  2015

                                         Despesas totais reais (Índice 1997=100)   PIB Real (Índice 1997=100)

          Fonte: Tesouro Nacional, IBGE e FGV. Elaboração própria.

          Nº  129 -  Outubro/Novembro/Dezembro de 2016                                                     19
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