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Macroeconomia Brasileira

TABELA 1
DESPESAS PRIMÁRIAS DO GOVERNO CENTRAL – CATEGORIAS

1997 2008 2015 1997-2015 1997-2008 2009-2015

% PIB % PIB % PIB p.p. p.p. p.p.
Despesas Primárias do 14,0 16,2 19,6 5,7 2,2 3,5
Governo Central
Benefícios previdenciários 4,9 6,4 7,4 2,4 1,5 1,0

Pessoal e encargos sociais 4,5 4,2 4,0 -0,5 -0,3 -0,2
Outras despesas obrigatórias 0,9 1,8 3,9 3,0 0,9 2,1
Despesas discricionárias do 3,6 3,7 4,3 0,7 0,1 0,6
Executivo
Fonte: Tesouro Nacional.

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ção outras despesas obrigatórias (20% do total), que gasto mínimo é determinado como uma proporção ixa
abrangem subsídios e subvenções (5% do total), abono das receitas
e seguro-desemprego (5% do total) e benefícios da Lei
Orgânica da Assistência Social e da Renda Mensal Vi- Enquanto as despesas aumentaram 5,7 p.p. do PIB en-
talícia (Loas/RMV). Algumas despesas consideradas tre 1997 e 2015, as receitas, por outro lado, apresen-
discricionárias também estão condicionadas a regras, taram um aumento mais modesto, crescendo em 4,4
como é o caso das despesas com educação e saúde, cujo p. p., alcançando 21,1% (Tabela 2). Considerando as

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TABELA 2
RECEITAS PRIMÁRIAS DO GOVERNO CENTRAL

1997 2008 2015 1997-2015 1997-2008 2009-2015
% PIB % PIB % PIB p. p. p. p. p. p.

Receita Total -1 16,7 23,0 21,1 4,4 6,3 -1,9
Receita administrada pela 10,7 15,0 13,0 2,3 4,3 -2,0
União
Incentivos iscais -0,1 0,0 0,0 0,1 0,1 0,0

Arrecadação líquida para o 4,6 5,3 5,9 1,3 0,6 0,7
RGPS
Receitas não administradas 1,4 2,8 2,2 0,8 1,3 -0,5
pela Receita Federal
Transferência por Repartição 2,5 4,1 3,5 0,9 1,5 -0,6
de Receita - 2
Receita Líquida (1-2) 14,2 18,9 17,7 3,5 4,8 -1,2

Fonte: Tesouro Nacional.

20 Nº 129 - Outubro/Novembro/Dezembro de 2016