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RBCE - A revista da

TABELA 5
SUPERÁVIT PRIMÁRIO PARA ESTABILIZAR A DÍVIDA

Superávit primário
DBGG (t-1) Taxa de juros real Crescimento do PIB necessário
(% do PIB) (% ao ano) (% ao ano)
(% do PIB)
Longo Prazo 70,5 7,0 2,0 3,5

Atraso no ajuste - 1 80,0 7,0 2,0 4,0
Atraso no ajuste - 2 90,0 7,0 2,0 4,5

Obs: Superávit primário para estabilizar a dívida (% ao PIB) = (Taxa de juros real - Taxa de crescimento do PIB) * DBGG(t-1).
1- Cenário de atraso no ajuste no qual a DBGG alcance 80% do PIB.
2- Cenário de atraso no ajuste no qual a DBGG alcance 90% do PIB.

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vida/PIB é de 3,5% do PIB (Tabela 5). No entanto, um CONCLUSÕES
atraso no ajuste iscal, que não atenda à necessidade de
inanciamento público e produza uma elevação da dívi- O excesso de liquidez internacional, que atualmente suavi-
da pública para 80% do PIB, aumenta também o supe- za a assimetria dos resultados iscais e monetários, não pode
rávit primário necessário para estabilizar a trajetória de ser considerado fonte permanente de inanciamento, dadas
endividamento público. as incertezas externas atuais (vide a eleição americana).
Quanto mais o governo demorar em fazer o ajuste is- É consenso que há um problema estrutural nos gastos
cal, medida considerada necessária e urgente para frear o públicos que tende a continuar crescendo ante o PIB
crescimento da dívida pública e estimular a retomada da nos próximos anos, principalmente devido à expansão
economia, maior icará a conta a ser paga por empresas das despesas com benefícios previdenciários. Há um
e trabalhadores – ou cortes que terão de ser feitos em problema também estrutural do lado da arrecadação tri-
serviços públicos como educação e saúde. butária, que tende a recuar como proporção do PIB nos
próximos anos.
Na situação atual do Brasil, a relação entre a dívida
pública e o PIB se eleva não apenas devido à diferença A receita tributária federal deve permanecer fraca, por-
fortemente positiva entre o juro real e o crescimento do que a queda da composição do crescimento não será
produto, mas também devido a um superávit primário favorável à arrecadação. A maneira mais provável de o
negativo e elevado. Isto posto, o ajuste necessário para Brasil sair da recessão atual é por meio do crescimento
trazer a relação dívida líquida/PIB a uma condição de das exportações líquidas – beneiciando-se da mudança
sustentabilidade de longo prazo se torna cada dia mais de preços relativos. Esta nova fase do crescimento não
difícil, em função do crescimento da dívida. será favorável à arrecadação federal, ao contrário do his-
tórico dos últimos anos, em que o crescimento foi puxa-
No trabalho antes mencionado, Cysne e Gomes calcu- do pela demanda doméstica.
lam o custo de se atrasar o ajuste iscal, para diferentes
cenários, trimestre a trimestre, até o prazo de dois anos O quadro é preocupante, uma vez que o ponto de partida,
e meio contados a partir de junho de 2016. Tal custo se ou o resultado primário nos últimos 12 meses (-2,51% do
mede pela redução do déicit primário adicional àquela PIB), já é bem inferior às estimativas do resultado primá-
que precisaria ser feita, caso o ajuste tivesse se dado em rio necessário para estabilizar a dívida em longo prazo.
meados de 2016. Dependendo do cenário e se a dívida Logo, a política monetária, ao manter taxas de juros reais
considerada é a bruta ou a líquida, o custo do atraso va- elevadas para alcançar resultados mais rápidos na política
ria entre 0,18% e 0,52% do PIB ao ano. O custo anual anti-inlacionária, pode esbarrar na inércia de implemen-
pode ainda se situar acima de 0,52% do PIB se, a partir tação das reformas como a da previdência, e contribuir
de meados de 2016, o juro real médio superar 7,5% ao para o ressurgimento futuro da predominância iscal, caso
ano, e/ou o produto crescer abaixo de 1,1% ao ano. a coniança não se restabeleça e a atividade continue fraca.

Nº 129 - Outubro/Novembro/Dezembro de 2016 25