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Geopolítica

• A e ciência dos mecanismos de resolução de Esses instrumentos não apenas reduzem incertezas, mas
disputas também criam condições para a viabilidade de investi-
mentos de longo prazo.
Nesse sentido, a segurança jurídica se traduz em um
diferencial competitivo relevante, in uenciando dire-
tamente a alocação de capital em projetos energéticos CONCLUSÃO
internacionais.
A geopolítica da energia rede ne, de forma contínua, os
uxos do comércio exterior e os padrões de investimen-
O BRASIL NO COMÉRCIO EXTERIOR to global. Nesse cenário, petróleo, gás e energias renová-
DE ENERGIA veis permanecem como elementos centrais da economia
internacional.
O Brasil ocupa posição estratégica no comércio exterior
energético. Suas reservas de petróleo, especialmente no A instabilidade decorrente de con itos, sanções e dispu-
pré-sal, aliadas ao elevado potencial em energias reno- tas tecnológicas impõe desa os signi cativos à execução
váveis, conferem ao país condições favoráveis para atuar de contratos e à previsibilidade dos negócios. Como res-
como fornecedor global relevante. posta, o Direito assume papel estruturante, oferecendo
instrumentos capazes de mitigar riscos e garantir esta-
Além disso, em um cenário de friendshoring, o Brasil bilidade.
pode consolidar-se como parceiro con ável em cadeias
internacionais de suprimento energético. A segurança jurídica, portanto, não é apenas um atribu-
to desejável, mas uma condição essencial para a inser-
Entretanto, persistem desa os que limitam esse potencial: ção competitiva no comércio exterior energético. Para o
Brasil, a combinação entre recursos naturais abundantes
• Gargalos logísticos que impactam exportações e um ambiente jurídico previsível pode representar uma
oportunidade singular de protagonismo na nova ordem
• Complexidade regulatória energética global.

• Necessidade de maior previsibilidade normativa

A superação desses entraves depende, fundamentalmen-
te, do fortalecimento da segurança jurídica.

CLÁUSULAS CONTRATUAIS COMO
INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO AO
INVESTIMENTO

Diante da instabilidade geopolítica, a estruturação contra-
tual assume papel central na mitigação de riscos no comér-
cio exterior de energia. Algumas diretrizes se destacam:

• Previsão clara de eventos de força maior

• Mecanismos objetivos de reequilíbrio econômi-
co- nanceiro (hardship)

• Cláusulas de estabilização regulatória
• Garantias de receita, como take-or-pay

• De nição de arbitragem internacional como
método preferencial de resolução de con itos

36 Nº 166 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2026