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Geopolítica

Geopolítica da energia, comércio exterior e

segurança jurídica: condicionantes estratégicos

para investimentos no setor energético

Giselle Farinhas é Sócia do GFAC Advogados

As opiniões e análises apresentadas neste artigo são de responsabilidade exclusiva de seus
autores e não re etem, necessariamente, a posição institucional da Funcex.
Giselle Farinhas

A reorganização da ordem comercial internacional, intensi cada por crises geopolíticas recentes, reposicionou o se-
tor energético como elemento central das estratégias estatais e corporativas. Este artigo examina os impactos dessas
transformações sobre os mercados de petróleo, gás e energias renováveis, com ênfase na crescente instabilidade con-
tratual e na necessidade de mecanismos jurídicos capazes de assegurar previsibilidade aos investimentos. Sustenta-se
que a segurança jurídica, operacionalizada por instrumentos contratuais adequados, constitui variável crítica para a
atração de capital e para o posicionamento competitivo do Brasil no cenário global.

INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, a energia deixou de ser apenas um insumo econômico para assumir papel estruturante na reorga-
nização das relações internacionais e do comércio exterior. Tensões geopolíticas, disputas comerciais e a transição
energética passaram a in uenciar diretamente uxos comerciais, cadeias globais de valor e decisões estratégicas de
investimento.

Esse novo contexto evidencia uma mudança relevante: a análise do setor energético não pode mais se restringir a
aspectos técnicos ou econômicos. A dimensão jurídica — especialmente no que se refere à estabilidade contratual
e regulatória — tornou-se elemento indispensável para compreender o funcionamento e os riscos desse mercado.

A GEOPOLÍTICA COMO VETOR DE TRANSFORMAÇÃO DO COMÉRCIO EX
TERIOR DE ENERGIA

A dinâmica recente do sistema internacional demonstra como eventos geopolíticos impactam diretamente o comércio
exterior de energia. O con ito entre Rússia e Ucrânia, por exemplo, produziu um choque de oferta que obrigou países
europeus a reorganizar, em tempo recorde, suas fontes de abastecimento e seus uxos de importação. Paralelamente,
tensões no Oriente Médio continuam a in uenciar a volatilidade dos preços do petróleo, enquanto a rivalidade entre
Estados Unidos e China se desloca para o domínio de tecnologias energéticas e minerais estratégicos.

34 Nº 166 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2026