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RBCE - A revista da

Desse modo, é preciso não confundir um POF com
uma DLC (Documentary Letter of Credit). “ So Corporate O er e Full Corporate

Outras empresas vendedoras, mais detalhistas exigem do O er equivalem a uma proforma
comprador o envio de uma LOI + POF + NCNDA (do- in oice numa operação convencional
cumento que estabelece o direito de comissões dos brokers).

Veremos mais adiante que no lugar de um POF, também
pode ser exigido um documento equivalente, chamado ”
BCL ou RWA.
Resultado:
Consequência: Alguns produtores exportadores de
commodities recebem inúmeras propostas de compra • Uma BCL valida que um banco tem uma linha de
mediante LOI, porém cam inseguros sobre a qualida- crédito em vigor com um de seus clientes.
de nanceira do importador; assim, somente aceitam
uma LOI acompanhada de POF, RWA ou BCL. • O BCL não é uma garantia de pagamento, mas
uma garantia dos recursos nanceiros da empresa,
Para fechar uma operação de compra e venda de commo- para concluir uma compra.
dity é preciso saber o que é:
• As cartas de con rmação do banco são normal-
• POF – Proof of Funds: documento bancário emi- mente emitidas para clientes empresariais que ates-
tido no país do importador, informando que o tam sua qualidade de crédito.
correntista possui capacidade nanceira até um
determinado valor, porém não signi ca nenhuma • Cartas de con rmação bancária também podem ser
garantia nanceira por parte do banco a favor do emitidas para uma empresa que está entrando em um
exportador. O POF não é nem se assemelha a uma projeto de joint venture com outra empresa.
carta de crédito irrevogável. Com a LOI em mãos, cabe ao exportador brasileiro,

• NCNDA – Non-circumvention Non Disclosure caso deseje dar seguimento à negociação, emitir uma
Agreement: documento o cial formatado pela Câ- SCO ou FCO, em que o exportador brasileiro manifes-
mara de Comercio Internacional (CCI) que obriga ta que está disposto a fornecer e exportar a mercadoria
todas as partes a manter sigilo obrigatório da opera- solicitada na LOI do comprador, detalhando as condi-
ção comercial e, ao mesmo tempo, de ne o percen- ções nanceiras e os procedimentos documentais que a
tual de comissão dos brokers participantes, tanto da partir desse momento devem ser seguidos pelas partes.
equipe de venda como de compra. Desse modo, tem-se:

• RWA – Ready, Willing and Able: documento • SCO – So Corporate O er
emitido pelo banco do comprador. O banco con r-
ma que seu cliente, o importador, possui fundos su- • FCO – Full Corporate O er
cientes em sua posse e está pronto, disposto e apto
a participar do contrato. Diferentemente do POF, Esses documentos são semelhantes, tendo como única
este documento só informa a disposição do banco diferença que a SCO somente manifesta a disposição
do importador em fazer parte do contrato comer- do exportador em fazer a venda das mercadorias men-
cial. Não existem, garantias nanceiras a favor do cionadas na LOI, enquanto a FCO é um documento
vendedor, por parte da entidade bancária. mais completo que, além das informações contidas na
SCO, ainda traz os dados bancários do vendedor e do
• BCL – Bank Con rmation Letter: uma Carta de comprador, assinaturas e cópias dos passaportes dos res-
Con rmação Bancária (BCL) é um documento con- ponsáveis, manifestando assim uma rme disposição de
rmando a existência de um empréstimo ou linha de continuar com a negociação.
crédito concedida a uma empresa importadora. A
carta atesta o cialmente o fato de que a empresa é Importante destacar que ambos os documentos não têm
elegível para emprestar uma determinada quantia de força contratual, nem garantias bancárias internacionais
fundos para um propósito especí co, nesse caso, rea- e, também, não possuem garantias bancárias que prote-
lizar uma compra internacional de mercadorias. jam a parte vendedora.

Nº 161 - Outubro, Novembro e Dezembro de 2024 73