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Financiamento

A Tabela 1 apresenta para 2021 as seguintes respostas a de ciclo longo de produção. Um empreendimento dessa
essas questões: natureza deveria ser executado por meio de uma parce-
ria público-privada entre instituições como a Funcex e a
a) Há 1.451 empresas exportadoras de bens de ci- CNI, as Federações das Indústrias de cada estado como
clo longo em que a cada bem de ciclo longo foi im- Fiesp, Fiergs, Fiesc, Fiemg, Fiep, Firjan e Findes com os
putada a sua CNAE de 5 dígitos. governos federal e de cada um desses sete estados.

b) A empresa produtora/exportadora informou no Um projeto inicial pode conter três dimensões adapta-
seu CNPJ que tipos de bens produz e negocia para das e particularizadas de uma proposta feita por Sahione
o mercado doméstico e externo. Como são produ- Neto (2023). Elas deveriam ser executadas no âmbito
toras de forma a priori e ex ante, pode-se inferir que do governo federal e em parceria com as instituições ci-
essas empresas irão ofertar os bens que produzem tadas anteriormente.
para o mercado externo. Assim, com o critério ra-
dical da CNAE e do CNPJ pode-se verificar entre A primeira dimensão é fazer prospecção de oportunida-
as empresas exportadoras disponíveis no passado des de exportação, com apoio da ApexBrasil, mostrar o
pelo Ministério da Economia aquelas firmas que potencial do mercado internacional para as 190 NCMs
atendem a esses critérios e assim se chegar ao nú- e, sobretudo, capacitar e viabilizar essas 1.200 empresas
mero de 1.451 empresas exportadoras. para que apresentem projetos de financiamento de ex-
portação com seguros de crédito para negociarem com
c) Essas empresas exportadoras estão majoritaria- margem e com juros e prazos junto aos compradores in-
mente localizadas nos seguintes estados: São Paulo, ternacionais selecionados.
Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Santa
Catarina, Rio de Janeiro e Espirito Santo. Juntos, A segunda dimensão é estabelecer um desenho insti-
esses sete estados respondem por cerca de 90% das tucional para receber, analisar e julgar procedente, ou
empresas produtoras/exportadoras de bens de lon- não, os pedidos de trade finance e seguro de crédito às
go prazo de produção e financiamento. Esses esta- exportações de bens de ciclo longo. Nesse caso, signifi-
dos são ainda os mais industrializados da nação. ca envolver Camex, Cofig, Proex-BB, Exim-BNDES e
ABGF.
d) Há 20 setores ou classes de CNAE em que estão
distribuídos os bens passíveis de serem financiados Por sua vez, a terceira dimensão é tratar do fluxo ope-
acima de 60 meses e são de ciclo longo. racional de bens e serviços da política de comércio ex-
terior com vistas a avaliar como tornar essas empresas
e) Três dessas classes ou setores – aeronaves, máqui- verdadeiras plataformas de exportação, envolvendo a
nas e equipamentos para terraplanagem, e equipa- Aduana/Receita Federal e a Secex/Mdic, bem como os
mentos de transmissão de comunicação – respon- governos estaduais.
deram juntos ao longo do período de 2010-2020
por cerca de 85 % do valor exportado pelo Brasil de Nesse caso para que parte das 1.200 empresas produ-
bens de ciclo de produção e financiamento acima toras de bens de ciclo de longo prazo – de máquinas e
de 60 meses. Nesses três setores verifica-se que há bens de capital – se torne de fato plataforma de expor-
cerca de 280 empresas exportadoras. tação seria necessário convergir as ações da Secex/Mdic,
Aduana/Receita Federal e Sefaz estaduais seguindo os
f) Os 17 setores ou classes CNAE restantes apre- preceitos da legislação aduaneira, das normas OEA, do
sentam vendas e exportações em pequena monta, regime de drawback de serviços, de empresa prepon-
mas exportam. Perfazem cerca de quase 1.200 em- derantemente exportadora, das normas sobre rotinas e
presas produtoras e exportadoras em 2021. procedimentos do Mdic, e de convênio com a Sefaz para
que os aspectos de controle e acompanhamento dos di-

Em face do exposto é possível estruturar projetos com versos regimes aduaneiros e tributários ligados à expor-
objetivos específicos que criem condições de acesso para tação fossem processados em uma janela única.
financiar e eliminar as distorções para expandir as ex- Ao seguir as sugestões aqui expressas poderemos financiar
portações de bens acima de 60 meses de cerca de 1.200 e expandir as exportações de bens acima de 60 meses, e
empresas nas 17 classes expostas na Tabela 1, que pro- ainda iniciar de fato o processo de reindustrialização de
duzem e exportam em torno de 190 bens (ou NCMs) uma parte importante do setor industrial nacional.

32 Nº 154 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2023