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RBCE - A revista da
TABELA 5
EVOLUÇÃO DAS GARANTIAS CONCEDIDAS PELO FGE – 2010-2015
Operações
Garantias
aprovadas no ano
US$ bilhões (1) Operações Devedores Países US$ bilhões
2010 18,2 180 80 24 6,3
2011 23,0 205 92 27 8,3
2012 25,6 303 158 30 9,0
2013 29,8 320 154 32 9.1
2014 31,1 349 156 35 7,3
2015 28,4 388 171 37 4,6
Fonte: Ministério da Fazenda. FGE. Relatório de Gestão, vários anos.
Nota: (1) Corresponde ao Valor da Exposição Vigente Total que compreende: (i) as garantias concedidas nas operações já concretizadas em Certiicados
de Coberturas; e (ii) as operações aprovadas pelo Coig/Sain que já foram objeto da emissão de Promessa de Garantia, mas ainda não geraram desembolsos.
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Registre-se, por im, uma fonte de recursos para o segu- O BNDES é o principal beneiciário das garantias
ro às exportações alternativa ao FGE. A Lei 12.712/12, concedidas pelo FGE (95% do valor total), cabendo a
que cria a ABGF, autoriza a União a participar, na qua- parcela restante ao Banco do Brasil (operações inan-
lidade de cotista, no limite total de R$ 14 bilhões, de ciadas com recursos do Proex) e a bancos internacio-
fundo, a ser constituído pela ABGF, com inalidade de nais implantados no Brasil.
garantir os mesmos riscos associados às operações de
exportação cobertas pelo FGE. O fundo, no entanto,
terá natureza privada e patrimônio próprio e não con- TABELA 6
tará com qualquer tipo de garantia ou aval por parte do
poder público, respondendo por suas obrigações até o DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DO VALOR DO
limite dos bens e direitos integrantes do seu patrimô- SALDO DAS GARANTIAS CONCEDIDAS PELO
(1)
nio. Esse fundo não foi ainda constituído. FGE, SEGUNDO PAÍSES – 2014 E 2015 (%)
Desempenho do FGE Países 2014 2015
O saldo das garantias concedidas pelo FGE entre 2010 Estados Unidos 17,1 17,7
e 2014 cresceu a uma taxa anual de 14,3%, aumentando Argentina 18,5 16,7
de US$ 18,2 bilhões em 2010 para US$ 31,1 bilhões em
2014 (Tabela 5). Esse saldo cai, no entanto, para US$ Venezuela 13,0 16,5
28,4 bilhões em 2015, uma queda de 8,7%. Essa traje- Angola 15,7 14,8
tória relete a evolução do volume de operações apro- República Dominicana 7,8 7,9
vadas anualmente, que para de crescer em 2013 e cai Gana 3,6 5,4
50% no biênio 2014/2015. A redução da demanda por
garantia do FGE relete a diminuição da exportação Cuba 4,7 4,9
dos bens e serviços passíveis de cobertura pelo fundo. Moçambique 2,2 1,9
Outros 17,4 14,2
O número de países de destinos das exportações de bens e
serviços cujos inanciamentos foram garantidos pelo FGE Total 100,0 100,0
aumentou de 24 para 37 entre 2010 e 2015. A distribuição Fonte: Ministério da Fazenda. FGE. Relatório de Gestão 2014 e 2015.
do valor da exposição vigente dessas garantias entre esses Nota: (1) Corresponde ao Valor da Exposição Vigente Total que compreende:
países está indicada na Tabela 6, que evidencia uma con- (i) as garantias concedidas nas operações já concretizadas em Certiicados de
centração nos países de risco mais elevados, sugerindo um Coberturas; e (ii) as operações aprovadas pelo Coig/Sain que já foram objeto
processo de seleção adversa. da emissão de Promessa de Garantia, mas ainda não geraram desembolsos.
Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017 29
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