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RBCE - A revista da



          Algumas ECAs também oferecem programas mais             promovendo uma “igualdade de condições”, de
          amplos de “interesse nacional” que vão além de apenas   modo que a concorrência entre os exportadores se
          promover as exportações de seus países, como apoiar     baseie na qualidade e no preço dos bens e serviços, e
          empresas de seu país de origem a investir no exterior   não nas condições  nanceiras mais favoráveis ofere-
          ou  nanciar importações estratégicas. Um exemplo é a    cidas por uma ECA. Entre outras coisas, são de ni-
          ECA italiana Sace, que oferece programas como a Push    dos parâmetros básicos como níveis de pagamento
          Strategy para compradores de produtos italianos e o     e reembolso, níveis de prêmios e a percentagem de
          Programa de Internacionalização para empresas italia-   bens e serviços elegíveis.
          nas que executam projetos no exterior.
                                                              •  Existe alguma alternativa ao Acordo da OCDE?
                                                                  Além do seu portfólio de produtos tradicionais,
          Guia Rápido ECAs para o Brasil                          muitas ECAs desenvolveram soluções inovadoras

          •  O que é uma ECA? As ECAs (Agências de Crédito        fora das regras do Acordo da OCDE, denominadas
             à Exportação) são instituições governamentais ou     Produtos Untied.
             empresas privadas que atuam ligadas ou em nome
             dos governos de seu país de origem.              •  Para que servem os Produtos Untied? Os Produtos
                                                                  Untied visam a busca de objetivos estratégicos que
          •   ual o papel de uma ECA? Uma ECA tem o man-          não sejam exclusivamente o apoio às exportações do
             dato de apoiar a atividade exportadora das empresas   país, como o  nanciamento de projetos nacionais,
             do seu país, a  m de manter e gerar empregos e incen-  o incentivo ao investimento no exterior e a garantia
             tivar investimentos em pesquisa e desenvolvimento.   do fornecimento de produtos estratégicos para de-
                                                                  terminados setores.
          •  Como a ECA faz isso? Uma ECA cobre parcial-
             mente o risco de crédito em  nanciamentos de
             longo prazo que um banco comercial oferece a um  Benefícios:
             importador de bens e serviços. O banco  nanciador   •  Financiamento de Longo Prazo: Até 22 anos.
             recebe cobertura com base no risco de crédito sobe-
             rano do país de origem da ECA.                   •  Aumento da Liquidez: As ECAs aumentam a li-
                                                                  quidez disponível para o projeto, uma vez que os
          •  Por que a ECA faz isso? O mandato da ECA consis-     credores podem participar com montantes maiores,
             te em apoiar os exportadores na obtenção de contra-  especialmente relevantes para grandes projetos e/ou
             tos comerciais com compradores estrangeiros e ga-    projetos em moeda local e tecnologias inovadoras.
             rantir que essas empresas permaneçam competitivas
             em relação a outros intervenientes internacionais.  •  Preços Mais Baixos: As ECAs podem ajudar a re-
                                                                  duzir o custo dos juros e o número de instituições
          •   ual é o custo? A ECA, como seguradora de risco,     envolvidas na operação.
             cobrará um prêmio de seguro. Isso geralmente é co-
             brado no primeiro desembolso e pode ser  nancia-  •  Transferência de Risco: O risco de parte ou totali-
             do, sendo incorporado ao valor principal da dívida.   dade da dívida é transferido para a ECA.
             Além do prêmio de seguro, o banco cobrará uma
             margem de crédito, bem como taxas de structuring
             e commitment fees.                               “

          •  Aplicam-se  regras  especiais?  A  maioria  das  ECAs   Algumas ECAs também oferecem
             determina  seu  âmbito  de  atividade  com  base  em   programas mais amplos de “interesse
             um  quadro  internacional  denominado  Acordo  da        nacional” que vão além de apenas
             OCDE, que fornece um entendimento comum para
             a  utilização  organizada  dos  créditos  à  exportação,  promover as exportações de seus
             estabelecendo termos para transações de exportação     países, como apoiar empresas de seu
             normais e alguns entendimentos setoriais especí cos.  país de origem a investir no exterior ou

          •  O que estabelece o Acordo da OCDE? O Acordo da           nanciar importações estratégicas
                                                                                                            ”
             OCDE cria as mesmas regras para todas as ECAs,


          Nº  162 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2025                                                       39
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