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RBCE - A revista da

• Etapa 8 - Nessa etapa, as informações do transporta- • Etapa 2 – Acontece a descarga física do produto no pon-
dor marítimo são inseridas na DU-e – se faz neces- to de transbordo. Esse produto é armazenado em pool.
sário declarar quais produtos serão transportados
tanto pelo território aduaneiro, quanto para o exte- • Etapa 3 – Através de um arquivo .txt, o sistema cria
rior. É nesse momento que o produto é vinculado ao um ticket de compra na localidade porto e gera um
transportador e que este reconhece o produto que registro de entrada da mercadoria.
irá transportar. • Etapa 4 – No momento em que o vagão é carrega-
do, o sistema da companhia cria um ticket de saída

• Etapa 9 - Na penúltima etapa, todas as notas scais e emite uma nota scal de formação de lote para o

são vinculadas, a DU-e é emitida e averbada, que recinto alfandegado.

consiste na con rmação da exportação do produto,
ou seja, na saída do produto do país. De acordo com • Etapa 5 – Através do arquivo .txt, o sistema cria um
Receita Federal (2020), somente com a DU-e aver- ticket de saída dos vagões, onde são distribuídos os
bada existe a garantia de que as exigências scais e pesos das notas de formação de lote. Nesse momen-

comerciais foram cumpridas, e o produto poderá ser to os vagões são registrados no relatório de carga em
exportado. Nesse momento os produtores podem trânsito para o porto.
consultar as notas scais e solicitar o recolhimento

do imposto relativo ao Funrural atrelado à exporta- • Etapa 6 – O vagão registra a entrada no porto e um
ção do seu produto. ticket de entrada é criado com as informações da
origem e peso do produto.
• Etapa 10 - Por m, o produto é exportado.

• Etapa 7 – Através do ticket de entrada criado e do ar-
Outro tema de fundamental importância dentro dessa quivo .txt recebido anteriormente, o sistema efetua
cadeia é o controle no ponto de transbordo. Esse con- uma baixa nas notas de formação de lote emitidas
trole se faz necessário uma vez que os grãos chegam de no ponto de transbordo. Essas notas de formação de
diversas origens em diversos tipos de caminhões e são lote são as notas que irão compor a DU-e.
armazenados em pool. Posteriormente são carregados Outra mudança signi cativa ocorrida com um dos inte-

em vagões para o destino nal, que é o porto. É nesse grantes da cadeia de exportação está relacionada com a
momento que ocorre a troca de modal rodoviário para prestação de serviços dos despachantes. Vale ressaltar que
ferroviário. A gura 3 demonstra como acontece o con- essa mudança se deu devido a necessidade de adaptação

trole nessa etapa do processo.
às exigências do Portal Único. A prestação de serviços
Entende-se que as atividades ocorrem conforme expla- de despachantes sempre foi de fundamental importância
nadas abaixo. para as empresas, geralmente devido a agilidade que eles
proporcionavam no desembaraço das documentações ne-
• Etapa 1 – No momento em que o fornecedor car- cessárias. Porém, a mudança no processo exigiu a adequa-
rega o produto para sair da sua propriedade, fatura ção de suas atividades. Para tal situação, os despachantes
a nota scal para a empresa na localidade do porto. buscaram diversi car a prestação de seus serviços, onde a

Nessa fatura se faz necessário conter as informações grande maioria optou pelo desenvolvimento de sistemas
do recinto alfandegado ao qual a empresa pertence de mensageria, ou seja, o desenvolvimento de sistemas que
e a informação de que o produto será descarregado permitem buscar os dados das empresas e transformá-los
no ponto de transbordo. no formato de recebimento exigido pelo Portal Único.
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FIGURA 3
PONTO DE TRANSBORDO

Fonte: Resultado da pesquisa. Elaborado pelos autores.

Nº 162 - Janeiro, Fevereiro e Março de 2025 71