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Entrevista

minerais, que inclui mais de 80 substâncias. Segundo o Para dar conta dos desa os da neoindustrialização, o
Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), o país pos- BNDES está atuando no aperfeiçoamento de suas li-
sui pelo menos um depósito de classe mundial dos mi- nhas de crédito. Para o apoio à inovação, por exemplo,
nerais críticos para transição energética, e com grande foi criada recentemente uma linha que disponibilizará
potencial para crescer. Além disso, o histórico de produ- R$ 20 bilhões para nanciamento à Taxa Referencial
ção de materiais e competência tecnológica das empre- (TR), mais barata que a Taxa de Longo Prazo (TLP) e
sas e instituições de pesquisa no Brasil capacita o país a mais condizente com os riscos que um projeto de ino-
avançar nas cadeias de re no de materiais e manufatura vação naturalmente carrega. Essa linha foi criada por
de componentes e bens de capital aplicados à geração iniciativa do Congresso Nacional, a partir, portanto, de
de energias renováveis e eletromobilidade. Atualmente, uma discussão transparente com a sociedade.
o ritmo forte de desenvolvimento de projetos de lítio,
níquel e terras raras é uma prova de que o Brasil trará Outra medida em elaboração é um projeto de lei que
grande contribuição para a oferta dos materiais críticos permitirá ao BNDES e aos demais bancos públicos emi-
necessários para a descarbonização da economia. tirem a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD),
um instrumento com incentivo similar aos que os ban-
É importante registrar que as ações destinadas a cos comerciais já possuem (como a LCA e a LCI), mas
enfrentar os desa os associados à descarbonização da focado no desenvolvimento do país e com repasse inte-
economia constituem o ponto central da Nova Política gral do incentivo para os clientes, implicando uma re-
Industrial brasileira, orientada por missões para atender dução estimada de 1 p.p. em relação às taxas vigentes. A
às demandas da sociedade brasileira e ancorada em expectativa é de que sejam captados aproximadamente
alguns princípios, dentre eles a sustentabilidade. R$ 10 bilhões por ano, valor muito inferior ao estoque
de emissões de letras nanceiras privadas.
Da mesma maneira, o novo PAC, com investimentos
de quase R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, No mesmo projeto de lei, há a proposta de uma pequena
também priorizou os investimentos em inclusão digital, reforma na lei da TLP para que seja autorizado remu-
educação, saúde, água e transporte. O eixo com mais re- nerar o FAT com a Selic e taxas pre xadas, atreladas à
cursos será o de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que LTN e à NTN-F. Essa alteração resultará em exibili-
inclui medidas como a construção de novas moradias, a dade para os empresários, que poderão, conforme a sua
urbanização de comunidades, esgotamento sanitário e necessidade, optar por outras taxas em que o próprio Te-
combate a enchentes. souro Nacional se nancia, o que signi ca que essa me-
dida não gerará impacto scal nem subsídio implícito.
Cabe mencionar ainda o Plano de Transformação Ecoló-
gica sob a liderança do Ministério da Fazenda, focalizado O Fundo Clima também contará com uma ampliação
em medidas estruturantes como a criação do mercado re- de recursos na ordem de R$ 10 bilhões, transformando-
gulado de carbono, a emissão de títulos soberanos susten- -se assim num dos principais instrumentos de nancia-
táveis, a criação de uma taxonomia sustentável nacional e mento da transição climática do país.
a reformulação do Fundo Clima para nanciar atividades
que envolvem inovação tecnológica e sustentabilidade. Por m, foram também retomadas as captações inter-
nacionais. Neste ano, o BNDES já realizou captações
“ É importante registrar que as ações na ordem de US$1,4 bilhão e está em negociação para

captar ainda mais recursos. O Banco está rme na sua
destinadas a enfrentar os desa os missão de garantir os recursos necessários para o desen-
volvimento do país e para o enfrentamento dos efeitos
associados à descarbonização da da emergência climática no menor custo possível.
economia constituem o ponto central 3) O BNDES é uma importante alavanca para inves-

da Nova Política Industrial brasileira, timento e nanciamento do setor de infraestrutura.
orientada por missões para atender Recentemente deu um apoio considerável a novas
às demandas da sociedade brasileira concessionárias da área de saneamento básico, den-
e ancorada em alguns princípios, tro do esforço de universalização desses serviços até
2023. No entanto, continuamos com sérios gargalos
dentre eles a sustentabilidade na infraestrutura – especialmente no segmento de
” transportes – que compõem parte expressiva do cha-

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Nº 157 - Outubro, Novembro e Dezembro de 2023