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Financiamento às Exportações

• A equalização, oferecida à instituição inanceira o montante médio anual inanciado pelo BNDES
inanciadora da exportação, pode ser concedida Exim Pós-embarque é cinco vezes maior do que o
em operações de supplier´s credit buyer’s credit desembolso do Proex Financiamento (US$ 1,977
com prazo de até 15 anos. O percentual equali- bilhão versus US$ 388 milhões).
zável é de até 100% do valor do inanciamento,
conforme o índice de nacionalização do produto • O desembolso do Proex Equalização é inferior
exportado. aos dos outros programas. Esses valores não são,
no entanto, comparáveis, uma vez que o diferen-
• A equalização deve igualar a taxa interna de retor- cial de taxas de juros propiciado pela equaliza-
no do luxo do inanciador com a taxa interna de ção inanceira viabiliza o inanciamento de volu-
retorno (TIR) do luxo do importador. Até 2015, me de exportações signiicativamente superior.
o percentual regulamentar da equalização era de
até 2,5% ao ano. Atualmente, o percentual má- • Nas operações aprovadas no triênio 2013/2015,
ximo aplicável é deinido em função do prazo da o dispêndio de US$ 1 no Proex Equalização está
operação, alcançando 2,0% nos inanciamentos associado, na média, ao inanciamento à expor-
com prazos de 10 a 15 anos. Quando as operações tação no valor de US$ 19.
são enquadradas pelo Comitê de Financiamento
e Garantia das Exportações (Coig), o percentu- Financiamento à exportação: ambiente
al de equalização é analisado caso a caso, consi- institucional, governança e implicações iscais
derando o luxo inanceiro de cada operação e as O BNDES Exim Pós-embarque e o Proex, embora
condições do mercado internacional. tenham em comum o funding de recursos públicos,

operam em ambientes institucionais e com regimes
As dimensões relativas do BNDES Exim de governança bastante distintos.
Pós-embarque e do Proex
A Tabela 2 apresenta informações sobre o volume Proex Financiamento
de recursos mobilizados nos últimos dez anos para • Do ponto de vista do seu funding, o Proex Finan-
o inanciamento à exportação pós-embarque pelos ciamento é inanciado com recursos do Tesouro
programas operados pelas instituições inanceiras Nacional, cujo montante é deinido em dotação
públicas, evidenciando a importância relativa dos especíica aprovada anualmente no Orçamento
diversos programas. Geral da União (OGU).

• O BNDES responde pela maior parcela do inan- • A dotação anual do programa nem sempre
ciamento pós-embarque às exportações de mais está deinida no início do exercício e, mesmo
longo prazo: no período de dez anos considerado, quando aprovada, sua distribuição ao longo

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TABELA 2
FINANCIAMENTO ÀS EXPORTAÇÕES PÓS-EMBARQUE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PÚBLICAS – 2006/2015 (US$ MILHÕES)

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

BNDES Exim Pós-embarque [1] 1.863 698 1.694 2.150 2.392 2.700 2.179 2.502 2.040 1.554

Proex Financiamento [1] 320 332 297 278 432 554 429 447 456 330

Proex Equalização [2] 192 184 180 158 118 221 281 246 349 229

Fonte: BNDES e Câmara de Comércio Exterior (Camex). Notas: [1] Valor inanciado – desembolso; [2] Valor da equalização – desembolso.

20 Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017