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RBCE - A revista da

Senão, vejamos um exemplo prático. “

• Se os EUA exportam um automóvel de US$20.000
para a Alemanha, o VAT alemão de 20% 17 será A anunciada renegociação do Nata favorece
acrescido ao preço de venda na Alemanha => o Brasil em dois aspectos: possibilidade de
US$ 24.000. criar novos acordos entre Brasil e México;
e reduzir a concorrência entre produtos
• Se um automóvel alemão de US$ 20.000 é vendi- mexicanos e brasileiros nos EUA,
do no mercado local, seu preço será acrescido da como no caso do suco de laranja
VAT => US$ 24.000, o que conigura o chamado
“tratamento nacional”, onde não há discrimina-
ção de tratamento entre o produto doméstico e
o importado. “

• Se a Alemanha exporta esse mesmo automóvel
para os EUA, o produtor alemão recebe devolu-
ção da VAT (US$ 20.000/1.2) => US$ 16.667. É preciso acompanhar de perto a iniciativa do Chile
de convocar reunião com os países do TPP e convi-
19
• Como não há VAT nos EUA, o automóvel alemão dar a China e a Coreia a participarem. Não seria de
entra no mercado americano com a vantagem de surprender que tal reunião possa dar início a um pro-
um preço inferior, sobre o qual incide apenas a cesso de aproximação do TPP-1 (sem os EUA) com
18
reduzida sales tax. O BAT reduz/anula essa van- os países da Parceria Economica Regional Abran-
tagem, nivelando o terreno. gente (Regional Comprehensive Economic Partnership -

Como o exemplo demonstra, o VAT não é neutro e RCEP), liderada pela China e mais conhecida como
sim distorcivo para um país que não o aplica e que co- “a resposta chinesa ao TPP”. Devido ao menor grau
mercializa com outro país que o aplica. É um caso que de ambição do RCEP, não se anteciparia qualquer
merece relexão, até mesmo no contexto dos acordos diiculdade de os paises do TPP-1 integrarem-se
da OMC, com vistas a eventuais ajustamentos. ao RCEP e formarem o maior acordo de comércio
internacional fora da OMC. Dada a importância
do comércio brasileiro com a China, caberia
BENEFÍCIOS, OPORTUNIDADES E examinar a possibilidade de o Brasil aproveitar essa
oportunidade de defender e expandir esse comércio,
PREOCUPAÇÕES PARA O BRASIL não icando de fora dessas conversações e de um
possível mega-acordo.
A nova política comercial dos EUA pode trazer bene-
fícios e oportunidades para o Brasil. O primeiro be- Outro benefício pode advir da anunciada renegocia-
nefício, já auferido pelo Brasil, foi fruto da renúncia ção do Nata, que está forçando o México a diminuir
do TPP, que evitou o acesso preferencial de grandes sua dependência dos EUA e a diversiicar seu relacio-
concorrentes dos produtos brasileiros ao mercado namento comercial. Essa tendência já se observa no
norte-americano. Ao mesmo tempo, o Brasil passa a crescente interesse do México em buscar acordos com
ter mais importância como mercado aos olhos dos o Brasil. Uma renegociação do Nata também tem o
parceiros latino-americanos do TPP (Chile, México e potencial de aliviar a concorrência mexicana em nos-
Peru) e, por extensão, dos parceiros da Aliança do Pa- sos tradicionais produtos nos EUA, como o suco de la-
cíico. Seria uma oportunidade de buscar aprofundar ranja (o suco brasileiro está sujeito a um equivalente ad
o relacionamento comercial com esses países a partir valorem de 40% ou mais, dependendo do preço), entre
de uma posição de maior proeminência. outros, especialmente se envolver restrições de acesso.

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17 O VAT alemão é 19%. O valor foi arrendondado no exemplo para facilitar o cálculo.
18 Pode variar de 0% a 8,5%, dependendo do estado: http://www.salestaxinstitute.com/resources/rates
19 Ocorreu em 13 e 14 de março de 2017.

Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017 11