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RBCE - A revista da

Outro tema abordado nesta edição trata da cultura exportadora como política de estado, em que Renato Pitta busca
mostrar que se faz necessária uma mobilização dos atores e stakeholders da Política Nacional da Cultura Exportado-
ra (PNCE), para solicitar a revisão das competências da Receita Federal no que tange à sua interpretação e gestão
da política de informações econômico- scais.

As Controvérsias da Integração Regional é o assunto do artigo de Mauro Laviola nesta RBCE, no qual ele expõe os
fundamentos rmados no âmbito do acordo internacional de Ouro Preto e seus artigos, que permitem revisar os
objetivos econômicos e políticos das nações signatárias do Mercosul, visando encontrar saídas em face das tensões
no bloco comercial.

Os desa os tributários são tratados em dois artigos nesta RBCE. O primeiro, elaborado por Luis Carlos Szymo-
nowicz, aborda a exclusão de incentivo scal de ICMS da base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e da Co ns. No
segundo artigo, Renato Agostinho da Silva e Marcelo Simões dos Reis abordam os efeitos da reforma da tributação
sobre o consumo no comércio exterior. Também tratamos, nesta edição, dos desa os em relação à sustentabilidade.
Yi Shin Tang e Vivian Rocha analisam a recente medida europeia contra a “importação do desmatamento”, e ainda,
Fernando Giachini Lopes descreve oportunidades para lidar com a questão da sustentabilidade em relação à indús-
tria de açúcar e etanol, e seus ativos ambientais.

As boas práticas de comércio exterior também é assunto desta edição. De um lado, Eduardo Correia Miguez analisa
fatores que reduzem os custos aplicados à logística internacional e, de outro, Felipe Vigoder propõe inovações em
testes tossanitários na exportação para a China.

É hora de fortalecer a –PNCE, estimular tanto as agências de promoção comercial de exportações quanto as as-
sociações empresariais para que incentivem a criação de agências de vendas e marketing privadas, difundam feiras
virtuais, seja por produtos/serviços ou por mercados. Ao proceder dessa forma, viabiliza-se a venda, e a partir desse
ponto, surge a demanda por trade credit nance.

Então, é tempo de identi car potenciais exportadores – empreendedores, micro, pequenas e médias empresas – e
disponibilizar informações comerciais que lhes permitam encontrar oportunidades de negócios no comércio inter-
nacional. Há necessidade de buscar soluções que reduzam a assimetria de informações, para que bons projetos de
exportação sejam viabilizados.

Esses desa os sublinhados pela política de comércio exterior, estabelecida pelo MDIC, podem encontrar solução na
política de Estado focada na cultura exportadora para empresas.

Antonio Carlos da Silveira Pinheiro
Presidente da FUNCEX

Nº 156 - Julho, Agosto e Setembro de 2023 3