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RBCE - A revista da

Começam, portanto, a ser detectadas mudanças na formulação da política industrial e de comércio exterior, apon-
tando para uma maior abertura, preferência pela adoção de instrumentos horizontais e, principalmente, adequada
e permanente avaliação de impacto e de resultados. O artigo de José Tavares de Araújo Jr Anatomia da proteção
antidumping no Brasil aponta, ainda, outras formas de restringir a abertura da economia e limitar a competição. O
problema pode não residir no instrumento nem na norma de aplicação, como é o caso do antidumping, pois ambos
estão amparados nos acordos da OMC, mas fortes distorções podem resultar de procedimentos não ajustados às
normas deinidas em tais acordos.

O terceiro fato a ser registrado é a reunião ocorrida em Viña del Mar, à qual compareceram os países signatários da
PPP e outros três países: China, Colômbia e Coreia do Sul. Nada de importante foi decidido no encontro, nem os
países foram representados por delegações de alto nível. Contudo, todos os participantes deixaram nítida sua preo-
cupação em reacomodar suas parcerias comerciais à luz do novo cenário, que poderá não contar com a liderança dos
EUA na defesa da globalização e do livre comércio. Os países começam a se mexer. Os signatários da TPP manifes-
taram o desejo de preservar o substancial do falido acordo, que todos avaliam como equilibrado. Austrália defende
o enfoque “TPP menos um”, mas também uma aproximação com a China. Nova Zelândia se mostra totalmente
disposta a formalizar um acordo com os países da Aliança do Pacíico. Estes, por sua vez, airmam que insistirão em
promover acordos com países do Ásia-Pacíico.

E o Brasil? Não tendo subscrito nenhum acordo comercial relevante além do Mercosul, o país mantém em aberto
todas as suas opções. A desistência dos EUA na participação em mega-acordos nos favorece, pois em alguns merca-
dos era alta a probabilidade de que nossas exportações fossem deslocadas por fornecedores intra-acordo beneicia-
dos com preferências elevadas. Adicionalmente, a frustração de países como México, Peru ou Chile, que apostavam
na assinatura da Parceria Transpacíico, pode ensejar maior aproximação com o Brasil. Essas oportunidades, desta-
cadas em alguns artigos da RBCE, de fato existem. Elas podem, contudo, se mostrar pouco relevantes num cenário,
ainda não descartado, em que prevaleçam o protecionismo, as retaliações comerciais e a incerteza em relação ao
efetivo cumprimento das regras da OMC.

De todas as maneiras, independentemente do cenário internacional, as alternativas para uma favorável inserção
do Brasil na economia mundial dependerão crucialmente das diretrizes de política industrial, tecnológica,
comercial e de inovação do país. Elas parecem estar mudando.

Ricardo Markwald
Diretor-geral da Funcex

Nº 130 - Janeiro/Fevereiro/Março de 2017 5